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Resultados para "1004049-73.2024.8.26.0407" – Página 35 de 47

Processo nº 0011165-23.2020.8.26.0041

ID: 304197572
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011165-23.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MANOEL MESSIAS DE SOUSA COSTA - Nesses termos, presentes os requisitos legais, de rigor a CONCESSÃO DE INDULTO, o que faço com base no artigo 2º, inciso XIV, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, de modo que JULGO EXTINTA A PUNIBILI… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1004049-26.2024.4.01.3504

ID: 323951200
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004049-26.2024.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BRUNO SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004049-07.2025.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de pedido de doação de madeira formulado pela Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis-CODER, para utilização nas atividades da empresa na … Ver mais
Processo 1004049-64.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1003433-89.2024.8.26.0022) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Shark It Consultoria Ltda Me - - Lais Ventura Bernardes - - Caio Vinicius Andrade Padovani - - Vera Regina Ventura Bernardes - Cooperativa de Crédito Integrado - Sic… Ver mais

Processo nº 1004049-85.2024.8.26.0306

ID: 309292534
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-85.2024.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. Considerando que a petição foi protocolada antes da citação, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por consequência, EXTINGO o processo sem … Ver mais

Processo nº 1004049-84.2023.4.01.3302

ID: 307375283
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004049-84.2023.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: G. S. D. S.REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1004049-39.2025.8.26.0019

ID: 315573011
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-39.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ravel Isaque Santos de Moraes - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de designação futura desde que h… Ver mais

Processo nº 1004049-30.2025.8.26.0604

ID: 309498799
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-30.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.A.V. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituiçã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004049-04.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE SOUZA SANTOS POLO PASSIVO: IN… Ver mais
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