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Resultados para "1004058-14.2022.8.26.0663" – Página 35 de 35

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004058-85.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Z. M. B. A. G. REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1029824-12.2022.8.11.0041

ID: 260834669
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029824-12.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDO… Ver mais

Processo nº 1004058-09.2025.4.01.4100

ID: 328475383
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1004058-73.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Rosana Santana de Queiroz (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias úteis (LE… Ver mais

Processo nº 0800887-80.2023.8.15.0541

ID: 297750333
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800887-80.2023.8.15.0541 EXEQUENTE: Nome: G. P. A. Endereço: Rua João Paulino da Costa, S/N, STA TEREZINHA, POCINHOS - PB - CEP: 58150-000 EXECUTADO: Nome: J. J. D. S. Endereço: Rua d… Ver mais

Processo nº 0800887-80.2023.8.15.0541

ID: 297750338
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800887-80.2023.8.15.0541 EXEQUENTE: Nome: G. P. A. Endereço: Rua João Paulino da Costa, S/N, STA TEREZINHA, POCINHOS - PB - CEP: 58150-000 EXECUTADO: Nome: J. J. D. S. Endereço: Rua d… Ver mais
Esta unidade judiciária possui competência plena no que atine às lides ambientais, cumulando-a com os Juizados Especiais (Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública) e o Juizado Volante Ambiental – JUVAM (artigo 1º do Regimento Interno do JUVAM-MT ano 2012/2013), por isto e inspirado em trabalho que o … Ver mais
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