Resultados para "1004059-52.2022.8.26.0322" – Página 35 de 39

Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1004059-21.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA DE SOUZA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA - AP1414 REU: INS… Ver mais

Processo nº 1004059-35.2025.8.26.0229

ID: 276998548
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovana Perim (OAB 507626/SP) Processo 1004059-35.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: F. J. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes pa… Ver mais

Processo nº 1005793-48.2023.4.01.4003

ID: 283013197
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí – 4ª Vara ______________________________________________________________________ PROCESSO N. 1005793-48.2023.4.01.4003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J A DOS SANTOS – ME E… Ver mais

Processo nº 1004059-26.2025.8.26.0038

ID: 318870914
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-26.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.M. - Desta forma, e considerando ainda que o percentual de 30% sobre os rendimentos líquidos do alimentante encontra respaldo na jurisprudência em casos análogos, entendo cabível a fixação provisória nesse pat… Ver mais

Processo nº 1004059-35.2025.8.26.0132

ID: 304121775
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-35.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.S.G. - Vistos. 1. Considerando que foram preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Registre-se que se aplica para todas as partes e procuradores do processo o dever previsto no in… Ver mais

Processo nº 1004059-91.2025.4.01.3906

ID: 324661477
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004059-91.2025.4.01.3906 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - S… Ver mais

Processo nº 1004059-46.2023.4.01.3200

ID: 295186663
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004059-46.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIVAL SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICO RODRIGUES DE SOUSA - AM17502 e RAQUEL DE SOUZA … Ver mais

S. S. A. A. x P. De S. C.

ID: 300254893
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002243-52.2022.8.26.0322 (apensado ao processo 1003391-18.2021.8.26.0322) (processo principal 1003391-18.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.S.A.A. - P.S.C. - réu revel - Decorrido tempo considerável desde o último ciclo do auxílio prestado visando a sat… Ver mais

Processo nº 1004059-35.2025.8.26.0132

ID: 278133871
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1004059-35.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. S. G. - Vistos. 1. Em primeiro lugar, processe-se em segredo de justiça, tendo em vista que a situação dos autos se enquadra na hipótese do inciso III, do Art.189 do CPC. Anote-s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004059-70.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. L. L. F. REPRESENTANTES POLO… Ver mais
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