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Processo nº 1004060-85.2025.4.01.3903

ID: 325545974

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-85.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIANE GOMES PANTOJA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO RICARDO DE SOUZA MOREIRA (OAB/PA 34.513)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004060-85.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: MARCIANE GOMES PANTOJA REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 1004060-18.2022.8.26.0005

ID: 306443194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004060-18.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ MARQUES HONÓRIO (OAB/SP 424.284)

Processo 1004060-18.2022.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - S.L.F. - Vistos. Inicialmente, fica consignado que por serem as normas deisençãomatéria de direito excepcional, devem terinterpretaçãorestrita, limitada, não se permitindo qualquer extensão a casos não expressamente mencionad… Ver mais

Processo nº 1004060-65.2025.8.26.0020

ID: 300145413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004060-65.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

K. V. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB/SP 442.244)

Processo 1004060-65.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Família - K.V.L. - Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela ajuizada por Kauê Vasconcelos Lima, devidamente representado por sua genitora, em face da Prefeitura Municipal de São … Ver mais

Josilene Clementina Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 291076405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004060-72.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSILENE CLEMENTINA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB/SP 77.771)

Processo 1004060-72.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Josilene Clementina da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. JOSILENE CLEMENTINA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação Revisional de Contrato c/c pedido de tutela antecipada em face d… Ver mais

Processo nº 1004060-67.2025.8.26.0278

ID: 275846894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004060-67.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1004060-67.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Honda S/A - Vistos. Trata-se a causa de pedir remota de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária de veículo automotor. Como é cediço, … Ver mais

Processo nº 1004060-67.2021.4.01.3825

ID: 293725526

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-67.2021.4.01.3825

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA PICAGLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE FREIRE DE MENEZES (OAB/MG 92.544) HERBERT FREIRE DE MENEZES (OAB/MG 58.114)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004060-67.2021.4.01.3825/MG AUTOR : GLAUCIA PICAGLI ADVOGADO(A) : ALINE FREIRE DE MENEZES (OAB MG092544) ADVOGADO(A) : HERBERT FREIRE DE MENEZES (OAB MG058114) DESPACHO/DECISÃO ( Em Embargos de Declaração ) Em exame Embargos de Declaração opostos pela par… Ver mais

Processo nº 1004060-47.2023.4.01.3906

ID: 315394070

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-47.2023.4.01.3906

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACO (OAB/MA 16.152)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1004060-47.2023.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACO - MA16152 REU: INST… Ver mais

Processo nº 1004060-72.2023.8.11.0046

ID: 317489533

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004060-72.2023.8.11.0046

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F R FERNANDES CORREIA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1004060-72.2023.8.11.0046 POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE COMODORO POLO PASSIVO: F R FERNANDES CORREIA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE COMODORO/MT em face de F R FERNANDES CORREIA, a… Ver mais

Processo nº 1013490-55.2024.8.11.0000

ID: 306412246

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013490-55.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BARBOUR AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON AVILA SCARINCI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013490-55.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: … Ver mais

Maria Augusta Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 281638913

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-39.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA AUGUSTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR () JOELSON GONCALVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004060-39.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARIA AUGUSTA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, Trata-se de: "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS”. Re… Ver mais

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