Resultados para "1004060-91.2021.8.26.0477" – Página 35 de 46

Processo nº 1004060-13.2025.8.26.0005

ID: 293383901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004060-13.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004060-13.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da…

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T. B. M. x A. A. M. I. L.

ID: 277811350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004060-72.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

T. B. M.

Polo Passivo:

A. A. M. I. L.

Intimação

Advogados:

NILZA PONTES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nilza Pontes Coutinho (OAB 300146/SP), Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB 332055/SP), Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB 450711/SP) Processo 1004060-72.2021.…

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T. B. M. x A. A. M. I. L.

ID: 276265332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004060-72.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

T. B. M.

Polo Passivo:

A. A. M. I. L.

Intimação

Advogados:

NILZA PONTES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nilza Pontes Coutinho (OAB 300146/SP), Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB 332055/SP), Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB 450711/SP) Processo 1004060-72.2021.…

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T. B. M. x A. A. M. I. L.

ID: 275934966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004060-72.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

T. B. M.

Polo Passivo:

A. A. M. I. L.

Intimação

Advogados:

NILZA PONTES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nilza Pontes Coutinho (OAB 300146/SP), Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB 332055/SP), Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB 450711/SP) Processo 1004060-72.2021.…

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Processo nº 1004060-70.2023.4.06.3821

ID: 320525255

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004060-70.2023.4.06.3821

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO ROCHA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISAIAS CAMPOS SALES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004060-70.2023.4.06.3821/MG REQUERENTE : MARIA DO CARMO ROCHA PEREIRA ADVOGADO(A) : ISAIAS CAMPOS SALES (OAB MG192178) ATO ORDINATÓRIO Confor…

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Processo nº 1004060-13.2025.8.26.0005

ID: 328283276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004060-13.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004060-13.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei …

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Processo nº 1010365-91.2021.8.26.0477

ID: 315068566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010365-91.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR TOLENTINO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON LIMA TAUYL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010365-91.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Almir Tolentino Pereira - Vistos. Indefiro o pleito retro, pois a utilização do sistema Sniper não traria qualquer… Processo 1010365-91.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Almir Tolentino Pereira - Vistos. Indefiro o pleito retro, pois a utilização do sistema Sniper não traria qualquer resultado prático à parte exequente. Trata-se de ferramenta para investigação patrimonial, com a finalidade de identificar ativos e vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas, objetivando sanar dificuldades na identificação de conexões societárias e patrimoniais de alta complexidade, co mo cruzamento de dados, sendo de grande valia na investigação de ilícitos penais de grande vulto financeiro, porém sem a funcionalidade de bloqueio de bens e anotação de restrições. Demais disso, a realização de tal pesquisa deve ser precedida de quebra de sigilo bancário, medida excepcional que deve observar os requisitos do art. 1º, §4º, da LC nº 105/2001, não presentes no caso em apreço. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDATO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. A mera persecução de bens para satisfação da dívida não justifica a quebra do sigilo bancário do devedor por meio do sistema SNIPER, vez que protegido nos termos do art. 1º, § 4º da Lei Complementar 105 de 2001. Decisão mantida. Recurso desprovido." (TJ-SP - AI: 22651799120228260000 SP 2265179-91.2022.8.26.0000, Relator: Felipe Ferreira, Data de Julgamento: 21/11/2022, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/11/2022) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que indeferiu pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Inconformismo do credor. PEDIDO DE PESQUISA JUNTO AO SNIPER. Providência, ineficaz, no momento, uma vez que não implementada e regulamentada no âmbito desta C. Corte, devendo o credor valer-se das ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário suficientes a garantir a efetividade do processo de execução. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. Ademais, o pedido de pesquisa junto ao SNIPER requer a quebra de sigilo bancário mediante a análise objetiva e nas hipóteses do artigo 1º, § 4º, da Lei Complementar n.º 105/2001. Hipótese não verificada no caso concreto. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO." (TJ-SP - AI: 22379367520228260000 SP 2237936-75.2022.8.26.0000, Relator: Rosangela Telles, Data de Julgamento: 14/10/2022, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/10/2022) Inclusive, para que seja possível o bloqueio de bens é necessário o uso de outras ferramentas, já utilizadas por este juízo, quais sejam, Sisbajud, Infojud, Renajud e Arisp, uma vez que o sistema Sniper ainda não está interligado aos demais sistemas, não dispensando a utilização dessas ferramentas. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: EMERSON LIMA TAUYL (OAB 362139/SP)

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Ebraim Ribeiro Da Silva x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 307180168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004060-20.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EBRAIM RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004060-20.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ebraim Ribeiro da Silva - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), -…

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Processo nº 1004060-69.2025.4.01.3100

ID: 293702828

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-69.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE CORREA BARROS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004060-69.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: …

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Aldair Almeida Sabara x Seguradora Lider Do Consórcio Do Seguro Dpvat Sa

ID: 318015064

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004060-11.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALDAIR ALMEIDA SABARA

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA

Sentença

Advogados:

PATRICIA PAULA SANTIAGO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IVAIR BUENO LANZARIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE VIEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1004060-11.2022.8.11.0013. EXEQUENTE: ALDAIR ALMEIDA SABARA EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DP…

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