"1004063-50.2023.8.26.0356" - Resultados da Busca – Página 35 de 44

Processo nº 1004063-45.2025.8.26.0529

ID: 293535558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004063-45.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE MARIA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS (OAB/SP 453.505)

Processo 1004063-45.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Simone Maria da Silva Lima - Vistos. Tendo em vista o artigo 6º do Provimento CSM 2.660/2022 e nos termos do Comunicado Conjunto nº 372/2004 e da Portaria Conjunta nº 10.448/20… Ver mais

A. M. L. C. G. x A. De A. L.

ID: 315227736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000750-07.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. M. L. C. G.

Polo Passivo:

A. DE A. L.

Intimação

Advogados:

ROLANDO DE CASTRO (OAB/SP 125.990) JEAN ALVES (OAB/SP 167.362) ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 321.039)

Processo 0000750-07.2024.8.26.0084 (processo principal 1004063-61.2021.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.L.C.G. - A.A.L. - Não é o caso de designar audiência de tentativa de conciliação .O pai distribuiu este cumprimento de sentença, no entanto a mãe informa que não se opõe … Ver mais

Processo nº 1004063-22.2025.8.26.0084

ID: 280445330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-22.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

T. M. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA HELENA TELLA LEONEL DE SOUZA (OAB/SP 392.375)

ADV: Luiza Helena Tella Leonel de Souza (OAB 392375/SP) Processo 1004063-22.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. M. C. C. - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, a fim de: A) apresentar documento comprobatório de que é … Ver mais

Processo nº 1004063-24.2025.4.01.3100

ID: 307220681

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-24.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS (OAB/AP 3.877)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004063-24.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTA COSTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em … Ver mais

Processo nº 0000911-03.2025.8.26.0045

ID: 310106442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000911-03.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. S. M. Y. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB/SP 414.364)

Processo 0000911-03.2025.8.26.0045 (processo principal 1004063-76.2024.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.M. - - Y.S.S. - Recebo o presente incidente processual de cumprimento de sentença sob o rito da prisão. Defiro os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 … Ver mais

Processo nº 0000911-03.2025.8.26.0045

ID: 295474023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000911-03.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. S. M. Y. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB/SP 414.364)

Processo 0000911-03.2025.8.26.0045 (processo principal 1004063-76.2024.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.M. - - Y.S.S. - REPUBLICAÇÃO - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de… Ver mais

Processo nº 1004063-43.2025.8.26.0077

ID: 311666274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-43.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCELINO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE NAKAD CHUFFI (OAB/SP 219.463)

Processo 1004063-43.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Marcelino Neto - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC… Ver mais

Processo nº 1004063-43.2025.8.26.0077

ID: 311687457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-43.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCELINO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE NAKAD CHUFFI (OAB/SP 219.463)

Processo 1004063-43.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Marcelino Neto - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC… Ver mais

Processo nº 1004063-71.2025.8.11.0041

ID: 283713677

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004063-71.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RODRIGUES VELOZO ANTONIO MARQUES DE MORAIS HERACLIO DE ALMEIDA MARCIA REGINA HIPPLER NELSON LUIZ PEREIRA LEITE ODENIR DE OLIVEIRA SANTOS ODENIR PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR ROSALINA PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ (OAB/MT 7.355)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Autos n. 1004063-71.2025.8.11.0041 Vistos etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do CPC, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal. Desta… Ver mais

Processo nº 1004063-30.2024.8.26.0319

ID: 315616157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1004063-30.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. C.

Intimação

Advogados:

NATALIE CARMELINO SASSO (OAB/SP 183.922)

Processo 1004063-30.2024.8.26.0319 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - W.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda para o fim de declarar o representado W.S.C. incurso no ato infracional equivalente ao tipo do art. 155, caput, do Código Penal, aplicando-l… Ver mais

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