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Resultados para "1004069-80.2025.8.26.0358" – Página 35 de 44

Processo nº 1004069-45.2023.4.01.3603

ID: 322118494
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004069-45.2023.4.01.3603 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PA… Ver mais
Processo 1004069-96.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hiraquim Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda-epp - - José Paixão de Oliveira - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE… Ver mais

Processo nº 1002129-80.2025.8.26.0358

ID: 321088955
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002129-80.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Maria Vitória Silva Santana - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA que M. V. S. S., representada por sua genitora D. S. S., ajuizou… Ver mais

Processo nº 1003972-80.2025.8.26.0358

ID: 325306070
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003972-80.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.M.O. - Recebo a petição de fls 22/23, em aditamento à inicial, observando-se. Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proc… Ver mais

Processo nº 1004069-57.2025.8.26.0010

ID: 303029356
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-57.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Marcelina Bezerra de Melo - Vistos. 1. Concedo à autora o benefício da prioridade na tramitação processual, anotando-se. 2. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar a últi… Ver mais

Processo nº 1004069-81.2023.4.01.3300

ID: 304782680
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004069-81.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIVA LUCIA QUEIROZ DOS SANTOS REPRESENTAN… Ver mais
Processo 1004069-52.2025.8.26.0529 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. O Comunicado SPI n.º 26/2017… Ver mais
Processo 1004069-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos Goulart Defendi - Certifico e dou fé haver designado o dia 21/08/2025 às 15:15h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências d… Ver mais

Processo nº 1004069-70.2025.8.26.0038

ID: 315435634
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-70.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Donizeti Naves - Por não guardar pertinência com as regras dispostas pelo art. 189 do CPC e considerando o princípio da publicidade dos atos públicos, INDEFIRO o pedido de segredo de justiça formulado. Cons… Ver mais
Processo 1004069-44.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Williams Antão de Araújo - Aspecir Previdencia - - BANCO BRADESCO S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeito… Ver mais