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Resultados para "1004071-20.2023.8.26.0229" – Página 35 de 35

Intimação
ADV: Bruno Batista Machado (OAB 360883/SP) Processo 1004071-28.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Tadeu de Souza, Gisele Aparecida de Barros Rosa de Souza - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1004071-79.2023.8.11.0021. EXEQUENTE: IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S A EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA SOUZA VISTOS. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que figura como autor a IMPLEMENTOS AGRICOLAS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 - Fone: 41 3222-2476 - Celular: (41) 99866-3548 - E-mail: onzeci… Ver mais
SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado, conforme Art. 38 da Lei nº 9.099 /1995.  II - FUNDAMENTAÇÃO  Inicialmente, rejeito a impugnação ao pedido de gratuidade, eis que o feito tramita pelo rito da Lei 9.099/95. Afasto preliminar de inépcia da inicial, eis que a matéria se insere no âmbito meritó… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004071-23.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LILIA APARECIDA ALMEIDA ECHEVARRIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIR… Ver mais

Processo nº 1000095-86.2021.8.11.0101

ID: 306409044
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000095-86.2021.8.11.0101
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Processo n° 1000095-86.2021.8.11.0101 Polo ativo: ESTADO DE MATO GROSSO Polo passivo: RIVAIR ALVES DA ROCHA Vistos. SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em face de RIVAIR ALVES… Ver mais