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Resultados para "1004074-86.2022.8.26.0268" – Página 35 de 39

Intimação
Processo 0001382-13.2025.8.26.0047 (processo principal 1004074-02.2024.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Polezer Rodrigues - Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela par… Ver mais
Intimação
Processo 0002277-31.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1004074-35.2014.8.26.0020) (processo principal 1004074-35.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - SOUZA ACOSTA COMERCIO PROD… Ver mais

Processo nº 0004424-54.2025.8.26.0602

ID: 306457922
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004424-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1004074-49.2025.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentação - L.Y.U.N. - Vistos. I)Fls. 57/61: embora viável em ações envolvendo o fornecimento de medicamentos/tratamentos (como decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiç… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1004074-19.2022.4.01.3307 EXEQUENTE: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da … Ver mais

Processo nº 1004074-22.2025.8.26.0126

ID: 323908002
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004074-22.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.B.C. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a presunção relativa que deriva da inclusa declaração de hip… Ver mais
Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1004074-74.2025.8.26.0529

ID: 292588581
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004074-74.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Santos Fonseca - Vistos. Os Núcleos de Justiça 4.0 foram criados pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio das Resoluções 385/21 e 398/21, com objetivo de especializar e modernizar o Poder Judiciár… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004074-08.2025.8.11.0007 REQUERENTES: DENILSON LOPES RUBIM, DENISE GARCIA AMARAL REQUERIDOS: PULIDO CONCRETOS LTDA - ME Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei n° 9… Ver mais
Processo 1004074-90.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Lucas de Oliveira Romano Rapussi - Vistos. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC propôs Ação de Cobrança em face de LUCAS DE OLIVEIRA ROMANO RA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004074-90.2020.8.11.0004. REQUERENTE: EDINALVA DE SOUSA LOPES REQUERIDO: ADMINISTRABEM PARTICIPACOES LTDA, EA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, EVANDRO MOREIRA AMORIM, TERRA SANTA PARTICIPACOES EIREL… Ver mais
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