Resultados para "1004075-05.2023.8.26.0408" – Página 35 de 44

Processo nº 1004075-64.2025.8.26.0010

ID: 303029361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-64.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JACY DE FáTIMA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 1004075-64.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jacy de Fátima Fernandes Silva de Oliveira - Vistos. 1. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias pa…

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J. E. De M. M. x P. L. F. M. e outros

ID: 293744003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1004075-46.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. E. DE M. M.

Polo Passivo:

P. L. F. M. S. L. F.

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTIANE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA FRANCISCA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS CLEMENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIA OTACILENE SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004075-46.2024.8.26.0286 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.E.M.M. - S.L.F. - - P.L.F.M. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acord…

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Processo nº 1004075-48.2025.8.26.0565

ID: 313545103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004075-48.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CABRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE VIDEIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004075-48.2025.8.26.0565 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marco Antonio Cabrino - Vistos. Fls. 581/588: Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser reconhecida. Obser…

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Processo nº 1004075-19.2025.8.26.0704

ID: 276772205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1004075-19.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCA DO LAGO FLEURY GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILLO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Murillo Rodrigues de Souza (OAB 466773/SP) Processo 1004075-19.2025.8.26.0704 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Luca do Lago Fleury Guimaraes - Vistos. Deferida a tutela de urgência pela …

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Francisca Garcia x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 326742576

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007276-05.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GARCIA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO RODRIGUES LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA DAMIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007276-05.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007276-05.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Francisca Garcia (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO E INDENIZATÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. DOCUMENTOS APRESENTADOS DEMONSTRAM A ANUÊNCIA. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM AÇÃO CONTRA BANCO RÉU, ENVOLVENDO CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, ALEGADO PELA AUTORA COMO SENDO UM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PROPOSTA DE ADESÃO AO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO FOI CLARA E ASSINADA PELA AUTORA, SEM IMPUGNAÇÃO DAS ASSINATURAS.4. A LEGISLAÇÃO PERMITE A RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, NÃO HAVENDO ILEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: A CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, É VÁLIDA E NÃO CARACTERIZA VÍCIO DE CONSENTIMENTO. A LEGISLAÇÃO PERMITE A RETENÇÃO DE VALORES PARA AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; CÓDIGO CIVIL, ART. 104; LEI 10.820/03, ART. 6º, §5º.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1009987-77.2023.8.26.0506, REL. RAMON MATEO JÚNIOR, 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 07.12.2023; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1024364-65.2023.8.26.0114, REL. MENDES PEREIRA, 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 07.12.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Clara Damião (OAB: 497619/SP) - Thiago Rodrigues Lara (OAB: 186656/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Inova Investimentos Imobiliários Ltda Me x Telefonica Brasil S.A.

ID: 294007492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-12.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INOVA INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA ME

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILA LUIZA GOULART DEFENDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004075-12.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Inova Investimentos Imobiliários Ltda Me - Telefonica Brasil S.A. - Certifico e dou fé hav…

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Processo nº 1004075-72.2025.4.01.3703

ID: 280408611

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-72.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ERINALDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERT RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Processo: 1004075-72.2025.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária …

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Processo nº 1004075-24.2024.4.01.3504

ID: 333678340

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004075-24.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRAULIO DE OLIVEIRA SANTIAGO RODRIGUEZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEANDRO DE CASTRO ARAUJO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

THAIS ARAUJO BRITO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004075-24.2024.4…

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Processo nº 1004075-96.2025.8.26.0161

ID: 308873910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-96.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON ASSIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CLEMENTE SOARES DIEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DE FREITAS SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 1004075-96.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeferson Assis de Oliveira - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concilia…

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Processo nº 1004075-12.2022.8.26.0417

ID: 293437445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004075-12.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO GALDINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004075-12.2022.8.26.0417 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Antonia Ribeiro - Vistos. Maria Antonia Ribeiro requereu a expedição de alvará judicial, visando o l…

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