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Processo nº 1004076-24.2019.4.01.3200

ID: 320617396

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004076-24.2019.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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Processo nº 1004076-67.2024.4.01.3905

ID: 325039685

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004076-67.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIENE ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004076-67.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004076-41.2021.4.01.3301

ID: 328650085

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004076-41.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ALMEIDA REIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO MARTINS SMITH

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004076-41.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1010381-06.2025.8.26.0477

ID: 301994810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010381-06.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010381-06.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade…

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Processo nº 1010866-06.2025.8.26.0477

ID: 306216278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010866-06.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010866-06.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Augusto Martins da Silva - Vistos. Intime-se a parte autora para que, em…

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Processo nº 1010187-06.2025.8.26.0477

ID: 313170949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010187-06.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUANA SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRIENA TELES CARVALHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010187-06.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luana Santos Souza - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessi…

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Processo nº 1008344-06.2025.8.26.0477

ID: 276963987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008344-06.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMóNIO RESIDENCIAL VIVA MARCONDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gonçalo Batista Menezes Filho (OAB 248150/SP) Processo 1008344-06.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomónio Residencial Viva Marcondes - Vistos. Diante das especificidades da…

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J. V. F. x H. A. G. Da M.

ID: 293525075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000881-37.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. V. F.

Polo Passivo:

H. A. G. DA M.

Intimação

Advogados:

VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEPHANIE DAIANE SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000881-37.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1004076-52.2021.8.26.0022) (processo principal 1004076-52.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.V.F. - … Processo 0000881-37.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1004076-52.2021.8.26.0022) (processo principal 1004076-52.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.V.F. - H.A.G.M. - Vistos. Tendo em conta a propositura do presente incidente de cumprimento de sentença, providencie a Serventia a atualização do movimento dos autos principais (dos quais estes se originaram) com o código 61615 (arquivo - cumprimento de sentença). De início, determino à serventia que diligencie junto aos autos principais, anotando no cadastro deste cumprimento de sentença eventuais benefícios concedidos naqueles (assistência judiciária, idoso, segredo de justiça, etc... A AMBAS AS PARTES), que se aplicam também a estes autos. Não havendo, nada a anotar. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado em petição por meio digital, sobre decisão/sentença prolatada em autos de nº 0001550-95.2022.8.26.0022, 1004076-52.2021.8.26.0022 Parte autora: João Vicente Ferreira - Advogado(a) Carlos Roberto Becalete Vaz - OAB/SP 382451/SP - Parte requerida: Heloísa Aparecida Gonçalves da Mota - Advogado(a) Vicente Ortiz de Campos Junior e Stephanie Daiane Serra - OAB/SP 113017/SP e 412565/SP - Considerando a existência deste incidente de cumprimento de sentença, as custas processuais devidas nos autos principais e neste incidente (ambos os feitos - apensos), nos termos da legislação vigente, acaso ainda não recolhidas, deverão ser apresentadas junto ao segundo, com a respectiva cobrança e inscrição como dívida ativa em caso de inércia do responsável, salvo em caso de gratuidade processual concedida ao responsável. Com fulcro no art. 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) Heloísa Aparecida Gonçalves da Mota, na pessoa do advogado, via DJE, para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que o inadimplemento importará na fixação de multa no montante de 10% sobre o valor da condenação e 10% de honorários advocatícios (Artigo 523, §1º, NCPC). (Valor do débito: R$ 1.231,05, datado de 30/04/2025 ). Cientifique(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) outrossim, que decorrido o prazo acima sem pagamento voluntário, iniciar-se-a, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 dias para que, em querendo, apresente impugnação nos autos. Acaso seja necessário, fica determinada desde já a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO POR HORA CERTA da parte requerida/executada, nos termos da legislação vigente. Decorrido "in albis" o prazo sem que haja nos autos notícia quanto ao pagamento espontâneo por parte do devedor, o exequente deverá apresentar nova planilha de cálculo com a inclusão do percentuais supra mencionados e, ato contínuo, a serventia deverá lançar mão da elaboração de minuta de bloqueio de valores e restrição sobre veículos, com fins de penhora. Anoto que cabe ao credor apresentar no feito tanto a minuta do débito, como os comprovantes das correspondentes taxas (Bacen e Renajud), sob pena de impossibilitar o ato. Elaborado o bloqueio, o valor deverá no prazo de 24 horas ser transferido para conta judicial e o excedente ser liberado conforme dispõe o artigo 854, § 1º do Código de Processo Civil. Da constrição Bacen, se positiva, intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, pelo correio, para que ofereça impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. IMPORTANTE SALIENTAR AO CREDOR QUE, acaso opte pela utilização dos sistemas disponíveis ao TJSP para realização de constrições de valores ou bens (BACEN JUD e RENAJUD), ante o grande número de feitos em trâmite nesta localidade, situação que implica em dificuldades na análise imediata do protocolamento de petições neste sentido, TODOS OS PEDIDOS APRESENTADOS DEVERÃO ser acompanhados dos comprovantes do recolhimento das correspondentes taxas e de planilha atualizada do débito, sob pena de prejuízo da pratica urgente do ato, ou mesmo de sua eficiência. Saliente-se que eventuais petições apresentadas sem tal observância, ainda que com sigilo lançado pelo profissional que a protocolou, implicarão na liberação de seu conteúdo à parte ré e consequente ato ordinatório ou decisão de sua intimação para recolhimento, SEM A PRÁTICA DO ATO CONSTRITIVO. Fica o oficial de justiça autorizado a utilizar-se dos benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Ante a grande quantidade de feitos em trâmite na Vara, É VITAL ao(a)(s) patrono(a)(s) atenção especial quanto ao lançamento da nomenclatura correta/adequada de cada nova peça processual no momento de sua apresentação/protocolamento na forma digital (CLASSE/TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA nomes disponibilizados pelo sistema de protocolamento - lista de seleção disponibilizada no momento do protocolamento pelo sistema) nos termos do artigo 9º, inc. IV, alínea c da resolução 551/2011 do TJSP, com a finalidade de agilizar a prestação jurisdicional e a análise dos pedidos em qualquer processo no qual atue(m), não apenas petição e "documento". Tal procedimento visa tornar possível sua rápida identificação, para prosseguimento do feito na elaboração de despachos e decisões da forma mais célere possível. Traslade-se cópia da presente petição aos autos principais, que deverão permanecer em cartório a disposição dos interessados para consulta, até o final processamento deste feito. Int. - ADV: VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR (OAB 113017/SP), CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), STEPHANIE DAIANE SERRA (OAB 412565/SP)

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Processo nº 1004076-94.2021.8.26.0008

ID: 309964992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004076-94.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004076-94.2021.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Primeiramente, retire-se a restriçãode circulação inserida sobre o veí…

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Processo nº 1004076-26.2021.4.01.3500

ID: 310580789

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004076-26.2021.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

KELLIANY COSTA CARVALHO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

MARCELO ANTONIO BORGES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SIVALDO PEREIRA CARDOSO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004076-26.2021.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL D…

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