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"1004080-30.2025.4.01.3304" - Resultados da Busca – Página 35 de 49

Adicosul-Associacao Dos Distrib Insumos Agricolas Centro Oeste E Sul De Minas e outros x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 258048699

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1004080-07.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADICOSUL-ASSOCIACAO DOS DISTRIB INSUMOS AGRICOLAS CENTRO OESTE E SUL DE MINAS ASSOCIACAO DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGRICOLAS DO CERRADO - ADICER

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE

80

Advogados:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1004080-07.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : ADICOSUL-ASSOCIACAO DOS DISTRIB INSUMOS AGRICOLAS CENTRO OESTE E SUL DE MINAS IMPETRANTE : ASSOCIACAO DOS DISTRIBUIDORES DE…

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Luís Rodolfo Rodrigues x Consórcio Nacional Luiza Ltda e outros

ID: 329840401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004080-76.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUíS RODOLFO RODRIGUES

Polo Passivo:

CONSÓRCIO NACIONAL LUIZA LTDA RECORD INTERIOR SP

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUIZ MARIOTO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA MARCHETI CARRIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004080-76.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luís Rodolfo Rodrigues - Record Interior Sp - - CONSÓRCIO NACIONAL LUIZA LTDA - HOMOLOGO o acordo celeb…

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Tv Imperador Ltda x Luis Rodolfo Rodrigues e outros

ID: 293829049

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004080-76.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TV IMPERADOR LTDA

Polo Passivo:

LUIS RODOLFO RODRIGUES LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA LAURA MARCHETI CARRIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LUIZ MARIOTO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS

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BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004080-76.2022.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marco Antonio Bueno Geraldo x Unimed Do Estado De São Paulo - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 324452232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004080-28.2021.8.26.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO BUENO GERALDO

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA SAMIRA BRAGA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CAON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1004080-28.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Antonio Bueno Geraldo - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médi…

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Márcia Helena Piassa De Freitas Peron x Unibap - União Brasileira Dos Aposentados De Previdência

ID: 330709910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001449-98.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA HELENA PIASSA DE FREITAS PERON

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS DE PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

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DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

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Processo 0001449-98.2025.8.26.0201 (processo principal 1004080-32.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Márcia Helena Piassa de Freitas Peron - Unibap - União Brasileir…

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Processo nº 1008833-30.2025.4.01.3304

ID: 330328676

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008833-30.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. M. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAUL VIEIRA DOS SANTOS

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JOAO GABRIEL BRANDAO ALVES BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GABRIEL SAMPAIO VITORINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1008833-30.2025.4.01.33… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1008833-30.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL SAMPAIO VITORINO - BA74678, JOAO GABRIEL BRANDAO ALVES BARBOSA - BA62846 e RAUL VIEIRA DOS SANTOS - BA62290 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO DESPACHO Converto o julgamento do feito em diligência. Pretende a parte autora o cancelamento dos descontos que vem sendo feito em seu benefício de pensão por morte em razão de suposto empréstimo sobre a "consignação - cartão", bem como a restituição dos valores descontados indevidamente e a condenação em danos morais. Relata que recentemente, o Autor, buscando sanar a situação pela via administrativa, foi informada que o contrato formalizado não se tratava de empréstimo consignado tradicional, mas sim de uma reserva de margem consignável (RCC). Em recente julgado a TNU firmou as seguintes teses: I - O INSS não tem responsabilidade civil pelos danos patrimoniais ou extrapatrimoniais decorrentes de “empréstimo consignado”, concedido mediante fraude, se a instituição financeira credora é a mesma responsável pelo pagamento do benefício previdenciário, nos termos do art. 6º, da Lei nº 10.820/03; II – O INSS pode ser civilmente responsabilizado por danos patrimoniais ou extrapatrimoniais, se demonstrada negligência, por omissão injustificada no desempenho do dever de fiscalização, se os “empréstimos consignados” forem concedidos, de forma fraudulenta, por instituições financeiras distintas daquelas responsáveis pelo pagamento dos benefícios previdenciários. A responsabilidade do INSS, nessa hipótese, é subsidiária em relação à responsabilidade civil da instituição financeira. (Processo: 0020817-79.2008.4.01.3900). Assim, faz-se necessário também a inclusão da referida instituição no feito. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial e incluir a Instituição FACTA FINANCEIRA S.A no polo passivo da presente demanda. Após citação e contestação, venha-me os autos conclusos. Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)

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Processo nº 1004080-98.2025.8.26.0297

ID: 294237463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004080-98.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA ROSSAFA GARçãO DRIELE ROSSAFA GARçãO IGOR ROSSAFA GARçãO KARINA SANTOS ROSSAFA VILAS BOAS MARLI ROSSAFA DURAN MILTON NUNES GARCAO ROSELI ROSSAFA DURAN WESLEY VILAS BOAS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004080-98.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Roseli Rossafa Duran - - Marli Rossafa Duran - - Karina Santos Rossafa Vilas Boas - - Wesley Vilas Boas Nogueira - - M…

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Silvio Benedito Mica x João Pedro Gasparini Marconato

ID: 324880710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001291-69.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO BENEDITO MICA

Polo Passivo:

JOãO PEDRO GASPARINI MARCONATO

Intimação

Advogados:

ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS

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LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001291-69.2024.8.26.0236 (processo principal 1004080-92.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque - Silvio Benedito Mica - João Pedro Gasparini Marconato - Vistos. Indefiro o ped…

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Silvio Benedito Mica x João Pedro Gasparini Marconato

ID: 324845277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001291-69.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO BENEDITO MICA

Polo Passivo:

JOãO PEDRO GASPARINI MARCONATO

Intimação

Advogados:

ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001291-69.2024.8.26.0236 (processo principal 1004080-92.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque - Silvio Benedito Mica - João Pedro Gasparini Marconato - Vistos. Indefiro o ped…

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Silvio Benedito Mica x João Pedro Gasparini Marconato

ID: 324866669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001291-69.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO BENEDITO MICA

Polo Passivo:

JOãO PEDRO GASPARINI MARCONATO

Intimação

Advogados:

ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS

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LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI

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Processo 0001291-69.2024.8.26.0236 (processo principal 1004080-92.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque - Silvio Benedito Mica - João Pedro Gasparini Marconato - Vistos. Indefiro o ped…

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