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Processo nº 1004081-98.2019.4.01.3700

ID: 329720392

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-98.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-98.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL…

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Processo nº 1004081-93.2021.4.01.3000

ID: 280349387

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004081-93.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-93.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO AT…

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Luiz Fernando Martins Nunes x Grb Services Do Brasil e outros

ID: 331280185

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004081-98.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES

Polo Passivo:

GRB SERVICES DO BRASIL ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004081-98.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargante: Luiz Fernando Martins Nunes - Embargado: Itaú Unibanco S/A - Embarg…

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Eteng Engenharia E Serviços Ltda x Prefeitura Municipal De Araçariguama

ID: 308168257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-26.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ETENG ENGENHARIA E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

Intimação

Advogados:

RENATA SAYDEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SANTANA NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-26.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eteng Engenharia e Serviços Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da a…

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Processo nº 1004081-19.2025.8.26.0286

ID: 298521923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-19.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. N. DO N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-19.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.N.R. - Fls. 66: manifeste-se a parte autora. Prazo: 5 dias. Presentes estão os requisitos para a concessão da tutela antec…

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Processo nº 1004081-91.2025.8.26.0068

ID: 297054174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004081-91.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-91.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Para atendimento do pedido retro, comprove o…

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Processo nº 1004081-45.2024.8.26.0127

ID: 292938318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004081-45.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-45.2024.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofícios, conforme requerido, tendo em vista qu…

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Processo nº 1004081-85.2021.4.01.3811

ID: 322180665

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004081-85.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HELIANA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELTON CARLOS LEAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004081-85.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : HELIANA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : ELTON CARLOS LEAO (OAB MG084313) ATO ORDINATÓRIO De ordem, n…

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Mário Da Silva x Aapb – Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 328206721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004340-89.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MáRIO DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB – ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004340-89.2025.8.26.0590 (processo principal 1004081-14.2024.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Mário da Silva - Aapb – Asso…

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Processo nº 0002000-17.2025.8.26.0286

ID: 327172986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002000-17.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002000-17.2025.8.26.0286 (processo principal 1009319-53.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condominio Residencial Vert - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 951/2… Processo 0002000-17.2025.8.26.0286 (processo principal 1009319-53.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condominio Residencial Vert - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 disponibilizado no DJE em 19/12/2023, a partir de 03/01/2024 é devida a taxa judiciária no momento da distribuição ou quando recebido por peticionamento intermediário do cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença, ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor, sob pena de indeferimento do processamento. Nesse sentido, diante da instauração do incidente de Cumprimento de Sentença, INTIME-SE a parte demandante, através do patrono, para que comprove o recolhimento das custas judiciais, nos moldes abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, pois, inclui-las no calculo do débito, para pagamento pela parte devedora: 1) comprovação do recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, devendo ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3.000 UFESPs - mediante guia DARE - SP (cód. de receita nº 230-6), (art. 4º, IV, da Lei 11.608/2003); 2) comprovação do recolhimento da taxa postal para intimação/citação, por executado - mediante guia FEDTJ (cód. de receita nº 120-1), (art. 8º do Provimento CSM nº 2684/2023). Consigno, que decorrido o prazo, sem cumprimento do retro determinado, haverá a extinção do feito e cancelamento da distribuição, ficando a parte exequente ciente, da obrigatoriedade do recolhimento da taxa de 5 Ufesp em caso decancelamentoda distribuição - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. (PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024- Altera os artigos 8º e 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023). Nos próximos peticionamentos, atente-se o(a) Advogado(a) para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes, em especial, no presente caso, utilizar, preferencialmente o código 8431 - Emenda a Inicial. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)

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