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Jones Herbert Monteiro x Embracon Administradora De Consorcio Ltda

ID: 330456995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004086-75.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JONES HERBERT MONTEIRO

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) GUTO DINIZ CINTRA (OAB/SP 478.871) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1004086-75.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jones Herbert Monteiro - Embracon Administradora de Consorcio Ltda - 1)"Iniciada a fase de cumprimento de sentença, e tendo o executado efetuado o pagamento voluntário do débito, sem que… Ver mais

Byanka Augusto e outros x Aerolineas Argentinas S/A e outros

ID: 331660076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004086-23.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BYANKA AUGUSTO CONCEIçãO APARECIDA RODRIGUES CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S/A DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) GUILHERME ALVES DOS SANTOS CRAVEIRO (OAB/SP 412.217) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) FILIPE HIGA MARQUES LUIZ (OAB/SP 416.032)

Processo 1004086-23.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Byanka Augusto - - Conceição Aparecida Rodrigues Cardoso de Souza - DECOLAR.COM LTDA - - Aerolineas Argentinas S/A - Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. Se houver no… Ver mais

Processo nº 0001800-85.2025.8.26.0358

ID: 335088766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001800-85.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO TERRAS ALPHAVILLE MIRASSOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB/SP 306.967)

Processo 0001800-85.2025.8.26.0358 (processo principal 1004086-53.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Associação Terras Alphaville Mirassol - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do… Ver mais

Renan Oliveira Diana x Felipe Dos Santos E Souza

ID: 276857386

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1004086-30.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENAN OLIVEIRA DIANA

Polo Passivo:

FELIPE DOS SANTOS E SOUZA

Decisão

Advogados:

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 14.374) SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO (OAB/MT 6.514)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004086-30.2022.8.11.0006. AUTOR(A): RENAN OLIVEIRA DIANA REU: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA Vistos etc. Trata-se de queixa-crime proposta em desfavor de FELIPE DOS SANTOS E SOUZA, pela suposta prática do crime de ca… Ver mais

Processo nº 0001433-39.2025.8.26.0236

ID: 297243156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001433-39.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALICIR BARRENA ELIVELTON LUCIO MARTINS JOCIELE MARIA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIELE MARIA DA COSTA (OAB/SP 379.986) ELIVELTON LUCIO MARTINS (OAB/SP 423.848)

Processo 0001433-39.2025.8.26.0236 (processo principal 1004086-65.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Alicir Barrena - - Elivelton Lucio Martins - - Jociele Maria da Costa - Vistos. Considerando a concordância do INSS na fl. 15, homologo o cálculo apresentad… Ver mais

Processo nº 1004086-81.2023.4.01.3603

ID: 312713458

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004086-81.2023.4.01.3603

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUANA SILVA LIMA NOGUEIRA (OAB/MT 16.050)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VILSON ANTONIO CAGLIARI Advogado do(a) RECORRENTE: LUANA SILVA LIMA NOGUEIRA - MT16050-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O pr… Ver mais

Processo nº 1004086-90.2020.8.26.0100

ID: 313442711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004086-90.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

QUITERIA MARIA CAETANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB/SP 63.916) CLAUDIA MARQUES DA CONCEIÇAO LOPES (OAB/SP 187.352)

Processo 1004086-90.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Quiteria Maria Caetano de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.… Ver mais

Processo nº 1004086-31.2021.8.26.0270

ID: 331862093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004086-31.2021.8.26.0270

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNICRED DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE CARICCHIO NETO (OAB/SP 216.952) VANDERLI VOLPINI ROCHA (OAB/SP 24.395) NELSON GARCIA TITOS (OAB/SP 72.625) LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB/SP 163.542) GABRIELA OLIVA FIERI (OAB/SP 358.046) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 135.531)

Processo 1004086-31.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Unicred do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO a presente Execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse re… Ver mais

Inpel Pescados, Industria, Comercio Importacao E Exportacao Ltda x Aliança Navegação E Logística Ltda

ID: 333658170

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004086-91.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INPEL PESCADOS, INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

ALIANçA NAVEGAçãO E LOGíSTICA LTDA

Despacho

Advogados:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB/SP 231.107) NATALIE VERGARI (OAB/SP 393.845) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS (OAB/RN 2.469)

DESPACHO Nº 1004086-91.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Inpel Pescados, Industria, Comercio Importacao e Exportacao Ltda - Apelada: Al… Ver mais

Processo nº 1004086-93.2025.8.26.0010

ID: 305720991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004086-93.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1004086-93.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. 1. Norteado pelo artigo 189 do CPC e considerando que a petição inicial não descreve qualquer fato relacionado à intimidade das partes, indefiro o requerimento de tramit… Ver mais

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