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Resultados para "1004096-17.2023.8.26.0299" – Página 35 de 42

Processo nº 1004096-39.2025.8.26.0269

ID: 294881019
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-39.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A. - Vistos. Fls. 64/76: Recebo como emenda. Anote-se. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. Considerando os documentos juntados nos autos evidenciando indícios da paternidade do req… Ver mais

Processo nº 0000460-26.2024.8.26.0008

ID: 315196534
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000460-26.2024.8.26.0008 (processo principal 1004096-85.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Adriano Augusto Costa - Vistos. Tendo em vista que o(a) executado(a) não possui bens penhoráveis, a extinção da execução é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a p… Ver mais

Processo nº 0001831-31.2023.8.26.0082

ID: 315668249
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001831-31.2023.8.26.0082 (processo principal 1004096-62.2018.8.26.0082) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rosineide Pereira Jorge - Vistos. Acolhe-se a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo INSS. Com relação ao abatimento d… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004096-39.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Pessoa com Deficiência] AUTOR: K. S. M. A., MARIA MADALENA DA SILVA AMARAL Advogado do(a) AUTOR: MAX DOS SANTOS ANTUNE… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Peixoto Martins (OAB 292735/SP) Processo 1004096-77.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Exeqte: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC - Vistos. 1. Ciência à exequente dos resultados negativos quanto às pesquisas de bens realizadas. 2. Tendo em vista a não localização de … Ver mais
Processo 1004096-51.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - C.d. Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - - São Gabriel Empreendimentos Imobiliários Ltda - Juarez Santos Almeida Chagas e outro - Vistos. Ciência do v. Acórdão. Caso seja necessário dar início ao cumpriment… Ver mais
Processo 1004096-51.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - C.d. Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - - São Gabriel Empreendimentos Imobiliários Ltda - Juarez Santos Almeida Chagas e outro - Vistos. Ciência do v. Acórdão. Caso seja necessário dar início ao cumpriment… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1004096-18.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004096-29.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marina Hiromi Tomioka e outro - Apelado: Associação Carvisa - C… Ver mais

Processo nº 1004096-27.2025.8.26.0564

ID: 333935692
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-27.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dafne Oliveira Matos Almeida - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. A taxa judiciária tem por fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense, devida pelas partes ao Estado. O a… Ver mais
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