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"1004096-80.2023.8.26.0278" - Resultados da Busca – Página 35 de 46

Patricia Silva Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327444147

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004096-51.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

JAIANE DE JESUS MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004096-51.2025.4.01.3314 AUTOR: PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACI…

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Odenil Da Silva Lara x Euro Projetos Ltda

ID: 336089130

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004096-69.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ODENIL DA SILVA LARA

Polo Passivo:

EURO PROJETOS LTDA

Sentença

Advogados:

JOAO CARLOS RAFAEL MALAGUTI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JANDERSON FREITAS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANDERSON FREITAS DA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004096-69.2025.8.11.0006. AUTOR: ODENIL DA SILVA LARA REU: EURO PROJETOS LTDA Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE INDE…

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Gustavo Henrique Ribeiro Medeiros x Hurb Technologies S/A

ID: 293589128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003902-80.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003902-80.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Gustavo Henrique Ribeiro Medeiros - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES O PEDIDOS, e ex… Processo 1003902-80.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Gustavo Henrique Ribeiro Medeiros - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES O PEDIDOS, e extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (a) CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente na disponibilização de data para a realização da viagem contratada pelo autor, nos moldes inicialmente pactuados, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta sentença. Fica, desde já, fixada multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em caso de descumprimento da presente obrigação, limitada a 30 (trinta) dias, nos termos do art. 537, caput e §1º, do Código de Processo Civil. (b) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com atualização monetária pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir do arbitramento e juros de mora a incidir a partir da data do inadimplemento, nos termos do artigo 397 do Código Civil. A taxa de juros deverá ser de 1% ao mês. Ressalto que, após a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, passam a incidir os critérios legais por ela estabelecidos: atualização monetária pelo IPCA e juros de mora pela diferença entre a SELIC e o IPCA. Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil (observados os termos do art. 98, § 3.º, do Código de Processo Civil caso seja a parte beneficiária da gratuidade). Transitada em julgado, manifeste-se a parte interessada, em termos de cumprimento de sentença, observando, quanto ao peticionamento, as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil e pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (artigos 1.285 a 1.289). No caso de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, § 3.º, Código de Processo Civil), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso. No silêncio, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP), OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)

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Unicolégio Araçatuba Ltda Epp x Evandro Mantovani Moreira

ID: 292990937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002296-98.2020.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNICOLéGIO ARAçATUBA LTDA EPP

Polo Passivo:

EVANDRO MANTOVANI MOREIRA

Intimação

Advogados:

RENATA MANTOVANI MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA SACCHI TORQUATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002296-98.2020.8.26.0032 (processo principal 1004096-18.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unicolégio Araçatuba Ltda Epp - Evandro Mantovani Moreira - Vis…

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Processo nº 1004096-55.2023.4.01.3400

ID: 295178647

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004096-55.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ PEIXOTO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004096-55.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ…

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Processo nº 1004096-55.2023.4.01.3400

ID: 295178655

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004096-55.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ PEIXOTO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004096-55.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ…

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Processo nº 1004096-55.2023.4.01.3400

ID: 295178664

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004096-55.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ PEIXOTO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004096-55.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ…

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Processo nº 1004096-55.2023.4.01.3400

ID: 295178676

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004096-55.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ PEIXOTO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004096-55.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ…

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Processo nº 1004096-55.2023.4.01.3400

ID: 295178684

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004096-55.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ PEIXOTO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004096-55.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ…

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Processo nº 1004096-55.2023.4.01.3400

ID: 295178689

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004096-55.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ PEIXOTO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA

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Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004096-55.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ…

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