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Município De Catanduva x Mario Luis Zorgette

ID: 314030557

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004113-35.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CATANDUVA

Polo Passivo:

MARIO LUIS ZORGETTE

Intimação de acórdão

Advogados:

HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA GERLACK DELOJO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004113-35.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004113-19.2025.8.26.0320

ID: 278151299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004113-19.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ARTZ RESIDENCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO MOREIRA DIBBERN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carina Moreira Dibbern de Paula (OAB 252604/SP), Danilo Moreira Dibbern (OAB 282541/SP) Processo 1004113-19.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Artz Residencia…

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Processo nº 1004113-58.2025.8.26.0016

ID: 326616227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1004113-58.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE LUCCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004113-58.2025.8.26.0016 - Petição Cível - Petição intermediária - S.L. - Vistos. 1- Fls. 65/70: O pedido para que seja considerada válida a citação via AR de fls. 43, sob o argumento de qu…

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Processo nº 1004113-36.2025.4.01.4301

ID: 334295617

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004113-36.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO ALVES BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO BORGES DE ABREU

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

KADSON NUNES DE SOUSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004113-36.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1004113-62.2025.8.26.0047

ID: 335771421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004113-62.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

G. E. DE S. L. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004113-62.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.E.S. - - L.F.S. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrad…

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Processo nº 0002394-10.2023.8.26.0281

ID: 323364226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002394-10.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002394-10.2023.8.26.0281 (processo principal 1005548-53.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Vistos, Nos termos do arti… Processo 0002394-10.2023.8.26.0281 (processo principal 1005548-53.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Vistos, Nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º do CPC, a execução será suspensa, quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis, pelo prazo de 01 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis e não localização da parte executada, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a presente ação. Ainda, nos termos do artigo 921, § 4º, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. Consigna-se que, não obstante a suspensão, a data da prescrição retroagirá a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis. Considerando as alterações introduzidas pela Lei 14.195, de 2021, a ciência de não localização do executado ou de bens penhoráveis, ocorridas anteriormente a presente Lei, contará da data da entrada em vigor da Lei, ou seja, 26/08/2021, independentemente de nova intimação. No mais, consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Servirá o presente como ALVARÁ ao Cartório de Notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Bancos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s): acima qualificado.Consigno que só deverá ser remetida resposta ao juízo em caso positivo. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará judicial é válido por dois anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se pelo decurso do prazo mencionado (art. 176 das NSCGJ). Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Decorrido esse prazo, arquivem-se provisoriamente (art. 921, § 2º do CPC). Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA BATISTA (OAB 460026/SP)

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Processo nº 1004113-88.2025.8.26.0297

ID: 295471427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004113-88.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SCARPAZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004113-88.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Maria de Lourdes Scarpazza - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de …

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Processo nº 0012469-98.2020.8.26.0577

ID: 296646351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012469-98.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ( INCLUIDA 01/10/2009 )

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITALO GIOVANI GARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK RAFAEL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012469-98.2020.8.26.0577 (processo principal 1004113-34.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - NOGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ( INCLUIDA 01/10/2…

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Lurdes Efigênia Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 276958860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004113-18.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LURDES EFIGêNIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VAGNER BERTOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE SALVATO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANINI CRISTINA DEMARQUIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Neide Salvato Giraldi (OAB 165231/SP), Gianini Cristina Demarquis (OAB 282593/SP), Vagner Bertoli (OAB 99846/SP) Processo 1004113-18.2024.8.26.0073 - Embargos à Execução - Embargte: Lurdes Efigê…

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Júlia Bertti Gomes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 321028618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004113-72.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JúLIA BERTTI GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004113-72.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Júlia Bertti Gomes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Trata-se de ação de indenização por d…

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