Resultados para "1004131-04.2024.8.26.0408" – Página 35 de 41

Processo nº 1004131-22.2022.4.01.3312

ID: 321657854

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004131-22.2022.4.01.3312

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1004131-22.2022.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO…

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Processo nº 1004131-23.2025.4.01.3504

ID: 321781401

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004131-23.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGINILSON FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ORLANIA ALVES DUARTE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004131-23.2025.4.01.3504 AUTOR: REGINILSON FERREIRA DO…

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Processo nº 1004131-12.2025.8.26.0297

ID: 295466519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004131-12.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR BIANCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004131-12.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Moacir Bianchi - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a p…

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Processo nº 1004131-81.2025.8.26.0565

ID: 294946681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004131-81.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA AYRES CORBETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004131-81.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Roberto Guedes da Silva - Vistos. De início, ante os documentos de fls. 11/18, defiro ao auto…

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Roniara Santos Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310745800

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004131-77.2022.4.01.3811

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONIARA SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ENIO ANDRADE RABELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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R. L. S. M. x C. M. B.

ID: 314732059

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004131-14.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. L. S. M.

Polo Passivo:

C. M. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBSON LEANDRO SILVA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004131-14.2025.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1016056-28.2025.4.01.3500

ID: 280254793

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016056-28.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEONI GONCALVES DE CARVALHO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE FARIA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIA SILVIA FARIA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1016056-28.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Marcilio Moreira Timotio x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 319075309

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004131-02.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCILIO MOREIRA TIMOTIO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA CAPPELIN CHAVES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004131-02.2022.8.26.0108/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. V. N. x V. N.

ID: 321181882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000131-39.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. V. N.

Polo Passivo:

V. N.

Intimação

Advogados:

ISABELA MONACO BAVIERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRÍS ISABEL DA SILVA MONTEIRO PRANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILDISLEY SOCORRO BIÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GILIOTTE FRANCHON ALPHONSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000131-39.2022.8.26.0281 (processo principal 1004131-46.2014.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.V.N. - V.N. - Vistos. Fls. 420/421: Indefiro o pedido de bloqueio de cartõe…

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Silvia Magali Romao De Oliveira x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 293392048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001508-47.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA MAGALI ROMAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA VIEIRA PEDRO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUNIO BARRETO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001508-47.2025.8.26.0408 (processo principal 1005198-04.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Magali Romao de Oliveira - Anddap … Processo 0001508-47.2025.8.26.0408 (processo principal 1005198-04.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Magali Romao de Oliveira - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1) Intime-se o(a) devedor(a) para pagamento do débito apurado, no valor de R$5.682,46 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% do valor do débito (artigo 523, § 1º, primeira parte do CPC, sendo incabível a inclusão de honorários dada a dispensa deste no âmbito da Lei 9.099/95) e penhora de valores ou bens suficientes para satisfação da dívida, conforme ordem do artigo 835 do CPC. 2) Decorrido referido prazo sem seu devido pagamento, determino, após atualizado o débito, já com a inclusão da multa, seja procedida à penhora por meio do sistema bacen-jud. 3) Se infrutífero tal ato, expeça-se mandado de penhora e avaliação, em que deverá constar o prazo para embargos (15 dias) ressaltando-se que, em sendo os embargos meramente protelatórios, poderá haver imposição de multa ao embargante, no valor de até 20% do débito em favor do credor, além de condenação em custas e honorários advocatícios, na hipótese de desacolhimento dos embargos nos moldes do artigo 55, caput e § único, inciso II, da Lei 9.099/95. Cientifique-se ainda o devedor de que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC). 4) Caso frutífera a penhora on-line, intime-se o(a) devedor(a) apenas para o prazo dos embargos, nos moldes acima. 5) Após o cumprimento da penhora, decorrido o prazo para os embargos, a ser certificado nos autos pela serventia, intime-se o(a) credor(a) a se manifestar em 10 dias sobre o prosseguimento do feito, cientificando-o sobre a possibilidade do bem penhorado ser adjudicado ou alienado por meio de particular. 6) Reforço as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC e concedo a utilização de força policial, nos termos do artigo 782, § 2°, do CPC, se necessário. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), RENATA VIEIRA PEDRO DOS REIS (OAB 405582/SP)

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