"1004304-06.2024.8.26.0286" - Resultados da Busca – Página 35 de 46

Processo nº 1004304-48.2025.8.26.0099

ID: 333869741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004304-48.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE APARECIDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB/SP 289.661)

Processo 1004304-48.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alexandre Aparecido Ribeiro - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo autor contra a r. sentença de fls. 79/84, asseverando, em síntese, a ocorrência de omissão do… Ver mais

Processo nº 1004304-50.2025.8.26.0066

ID: 297799820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004304-50.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGO DE ALMEIDA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELE SCARPINO ROZANO (OAB/SP 444.027)

Processo 1004304-50.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcelo Rodrigo de Almeida Borges - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto na Portaria Conjunta 10.507/2024 (DJE de 12/11/2024, pp.07/08), que instalou o "'Núcleo Especializado de Justiç… Ver mais

José Sebastião Ferreira e outros x Thais De Souza Ferreira

ID: 312290986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1004304-77.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé SEBASTIãO FERREIRA ROSILENE MARIA FERREIRA

Polo Passivo:

THAIS DE SOUZA FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO DE LIMA SANTOS (OAB/SP 441.409) LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SP 117.400) FABIO RICARDO ALEXANDRE (OAB/SP 423.024)

Processo 1004304-77.2025.8.26.0348 - Imissão na Posse - Imissão - Rosilene Maria Ferreira - - José Sebastião Ferreira - Thais de Souza Ferreira - Vistos. 1) Não há que se falar em intempestividade da contestação, como alegado pelos autores em sua réplica. É que a ré compareceu espontaneamente ao… Ver mais

José Sebastião Ferreira e outros x Thais De Souza Ferreira

ID: 312290199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1004304-77.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé SEBASTIãO FERREIRA ROSILENE MARIA FERREIRA

Polo Passivo:

THAIS DE SOUZA FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO DE LIMA SANTOS (OAB/SP 441.409) LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SP 117.400) FABIO RICARDO ALEXANDRE (OAB/SP 423.024)

Processo 1004304-77.2025.8.26.0348 - Imissão na Posse - Imissão - Rosilene Maria Ferreira - - José Sebastião Ferreira - Thais de Souza Ferreira - Vistos. 1) Não há que se falar em intempestividade da contestação, como alegado pelos autores em sua réplica. É que a ré compareceu espontaneamente ao… Ver mais

Município De São Vicente x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317640171

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004304-35.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO VICENTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

KARLA APARECIDA VASCONCELOS A DA CRUZ (OAB/SP 154.465)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004304-35.2022.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Município de São Vicente - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Rene Costa x Mercedes Rezende Dutra e outros

ID: 263213742

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004304-24.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RENE COSTA

Polo Passivo:

MERCEDES REZENDE DUTRA REZENDE DUTRA & REZENDE LTDA - ME

Decisão

Advogados:

TATIANE PEREIRA FRANCO WEISMANN (OAB/MT 19.039) WENDELL TIMM TORQUATO (OAB/MT 26.727) ROSANGELA GOMES CARDOSO MENEZES (OAB/RO 4.754) DAMIEN REYES PUERTAS (OAB/MT 27.384)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004304-24.2023.8.11.0006. EXEQUENTE: RENE COSTA EXECUTADO: REZENDE DUTRA & REZENDE LTDA - ME, MERCEDES REZENDE DUTRA Vistos, etc. Conforme certidão de óbito anexado aos autos, verifica-se que o autor veio a falecer e… Ver mais

Processo nº 0005016-63.2025.8.26.0161

ID: 331890973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005016-63.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MEGATEC COMERCIAL IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES GUEDES LIMA (OAB/SP 357.671) FERNANDA HUANG SHIH YA (OAB/SP 357.601)

Processo 0005016-63.2025.8.26.0161 (processo principal 1004304-56.2025.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Megatec Comercial Importação e Exportação Ltda - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor … Ver mais

Processo nº 0005016-63.2025.8.26.0161

ID: 331883115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005016-63.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MEGATEC COMERCIAL IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES GUEDES LIMA (OAB/SP 357.671) FERNANDA HUANG SHIH YA (OAB/SP 357.601)

Processo 0005016-63.2025.8.26.0161 (processo principal 1004304-56.2025.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Megatec Comercial Importação e Exportação Ltda - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor … Ver mais

Processo nº 0005016-63.2025.8.26.0161

ID: 331891770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005016-63.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MEGATEC COMERCIAL IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES GUEDES LIMA (OAB/SP 357.671) FERNANDA HUANG SHIH YA (OAB/SP 357.601)

Processo 0005016-63.2025.8.26.0161 (processo principal 1004304-56.2025.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Megatec Comercial Importação e Exportação Ltda - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor … Ver mais

Processo nº 0005016-63.2025.8.26.0161

ID: 331916949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005016-63.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MEGATEC COMERCIAL IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES GUEDES LIMA (OAB/SP 357.671) FERNANDA HUANG SHIH YA (OAB/SP 357.601)

Processo 0005016-63.2025.8.26.0161 (processo principal 1004304-56.2025.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Megatec Comercial Importação e Exportação Ltda - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor … Ver mais

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