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Processo nº 1004311-37.2025.8.26.0003

ID: 295790780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004311-37.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUíS CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB/SP 323.711)

Processo 1004311-37.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luís Carlos Teixeira - Vistos. 1. Verifico que o instrumento de procuração às fls. 06/07 está assinada digitalmente utilizando-se do recurso ZapSign, esta que não se encontra credenciada junto ao ICP-Brasil (Infraes… Ver mais

Processo nº 1004311-57.2025.4.01.3304

ID: 330096875

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004311-57.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA MASCARENHAS MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO SANTIAGO PIMENTEL (OAB/BA 30.170)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1004311-57.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria nº 01 desta 3ª Vara Federal, a Secretaria comunica a parte autora qu… Ver mais

Processo nº 1004311-89.2025.8.26.0309

ID: 303031003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004311-89.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLEMENTE VASQUES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO PEREIRA BOSSI (OAB/SP 310.117)

Processo 1004311-89.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clemente Vasques Filho - Vistos. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a parte ao PUIL 28 e ao Enunciado FONAJE 13 … Ver mais

J. L. F. K. I. x F. P. Do E. De S. P.

ID: 324339349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008482-52.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. L. F. K. I.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB/SP 249.113) CONRADO FAVERO (OAB/SP 504.524)

Processo 1008482-52.2024.8.26.0268 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.L.F.K.I. - F.P.E.S.P. - Vistos. Jean Lukas Fernandes Kuerten Ise, menor impúbere, representado por sua genitora Kelly Cristina dos Santos Fernandes, ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de… Ver mais

Processo nº 1004311-23.2022.8.26.0268

ID: 306149802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004311-23.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULISTA DE PEDAGOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB/SP 170.863) HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB/SP 185.650)

Processo 1004311-23.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Paulista de Pedagogia Ltda - Trata-se de execução de título extrajudicial, em que a parte executada foi citada por hora certa. Ainda, noticiada a pactuação de acordo, o mesmo foi homologado às fls. 50, c… Ver mais

Antonio Maneti Neto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 296468369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001832-47.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MANETI NETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO BISELLI (OAB/SP 159.088) LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA (OAB/SP 325.626) HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB/SP 165.464)

Processo 0001832-47.2023.8.26.0201 (processo principal 1004311-35.2019.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Antonio Maneti Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Após a homologação dos c… Ver mais

Processo nº 1004311-54.2024.8.26.0526

ID: 335156446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004311-54.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. A. G. DE A. L. G. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA LIMA DOMINGUES (OAB/SP 487.558)

Processo 1004311-54.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.G.V. - - F.A.G.A. - Vistos, Trata-se de ação de alimentos c.c. regulamentação de guarda e convivência. O Ministério Público apontou a distribuição de ação anterior entre as mesmas partes (em polos inversos) e contendo a m… Ver mais

Processo nº 1004311-25.2025.8.11.0045

ID: 295914693

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004311-25.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS MIGUEL DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ZAGNOLI GOMES (OAB/ES 17.849)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Avenida Brasil, 3183, Telefone: (65) 3548-2100, Florais dos Buritis, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78466-191 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1004311-25.2025.8.11.0045 AUTOR: ELIAS… Ver mais

Processo nº 1004311-11.2025.8.26.0529

ID: 292897241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004311-11.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1004311-11.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 189 do CPC.… Ver mais

Processo nº 1004311-30.2024.4.01.3001

ID: 276414538

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004311-30.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004311-30.2024.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA BENEDITA LIMA… Ver mais

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