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Resultados para "1004312-04.2023.4.01.3307" – Página 35 de 39

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINELMA MARIA ESQUERDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA FLAVIA PASSOS MAIA - PA28844, GILDA ELEN LUCAS PINHO - PA29522 1004312… Ver mais
Processo 1004312-68.2022.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jose Roberto Pontes - Gente Seguradora S.a - - Transprimo Transportes Industria e Comercio Ltda, - Vistos. 1.- Considerando que a tentativa de solução consensual, estimulada pela lei em virtude de sua reconhec… Ver mais

Processo nº 1004312-97.2024.8.26.0248

ID: 327009299
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004312-97.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maria de Fátima de Oliveira Rocha - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos para DECLARAR resolvido o contrato de locação celebrado entre as par… Ver mais

Processo nº 1016367-11.2025.8.26.0001

ID: 293475311
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016367-11.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Anoto que proferida sentença nos autos 1004312-28.2025.8.26.0001, que transitou em julgado, sem resolução do mérito, posto que o réu não havia sido citado. Assim, não há impedi… Ver mais
ADV: KRISTIANE MENDONÇA GOMES PANUNZIO (OAB 169634/SP) Processo 1004312-66.2024.8.26.0323 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Paulo Afonso de Faria Gomes, Regina Celia de Faria Gomes, Ana Paula de Faria Gomes, Durval Gomes Neto - Vistos. A jurisprudência admite a concessão de alvará judicial, … Ver mais
Processo 1004312-13.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Denize Cristina de Oliveira Lima - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar que são indevidas as contribuições previdenciárias descontadas nos valores perce… Ver mais
Intimação
Processo 1004312-17.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Tarcisio Delfino - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para declarar a… Ver mais

Processo nº 1004312-07.2025.8.26.0008

ID: 293505971
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004312-07.2025.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nicolas Souza Dias Martins - Primeiramente, quanto ao recolhimento do imposto estadual (ITCMD), ou o reconhecimento da isenção, anoto que, em se tratando de arrolamento, descabe conhecer ou apreciar qualquer questão re… Ver mais
Intimação
Processo 1004312-93.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer das hipóteses el… Ver mais
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). RAFAEL MORITA KAYO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(… Ver mais
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