Tudo

Resultados para "1004372-06.2023.8.26.0604" – Página 35 de 40

Processo 1004372-11.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ronald Chacon Ribeiro - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código d… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO VERDE 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 01, (66) 3419-2418, CAMPO REAL II, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE BARBOSA GUANAES SIMOES… Ver mais

Processo nº 1004372-09.2025.4.01.9999

ID: 321383596
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004372-09.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002717-09.2024.8.11.0013 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VANDERLEI PAULINO DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO MOREIRA RODRIGUES - MT21494-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 1004372-79.2021.4.01.3813

ID: 311169172
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004372-79.2021.4.01.3813/MG AUTOR : ALESSANDRA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : DIEGO ALBUQUERQUE MONECCHI (OAB MG127151) ADVOGADO(A) : MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA CUPERTINO (OAB MG099847) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal , cientifique-se a part… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004372-59.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO CLERTO FEITOSA DIMAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURO HEMANNUE… Ver mais

Processo nº 1004372-09.2024.8.26.0236

ID: 320573135
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004372-09.2024.8.26.0236 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.C.G.L. - - N.F.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004372-92.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Midway S/A (Crédito, Financiamento e Investimento)… Ver mais
Processo 1011065-06.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Werli Braz Mendonça de Morais - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatorieda… Ver mais

Processo nº 1004372-66.2025.8.26.0529

ID: 301337038
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004372-66.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça ao autor, anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo vigente nacional, em caso de desemprego ou trabalho informal, cujo pagam… Ver mais
Processo 0001661-93.2025.8.26.0533 (processo principal 1004372-88.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Turquesa - Ademir Aparecido de Oliveira - - Rosangela de Souza dos Santos de Oliveira - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte e… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta