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Resultados para "1004435-06.2022.8.26.0268" – Página 35 de 40

Processo nº 1004435-05.2023.4.01.9999

ID: 333442717
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004435-05.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000760-98.2016.8.04.5401 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TEREZA MARIA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais
Processo 1004435-37.2014.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - ALEXANDRE DE LIMA NORONHA SALLES - - DIANA XAVIER DE CAMARGO SCHLITTLER - réu revel e outro - Vistos. Fls.511 e 530: a exceção de pré-executividade não prospera. Não há prazo para s… Ver mais

A. F. De O. e outros x G. R. T.

ID: 293000393
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004435-72.2023.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.O. - - K.H.O.T. - - K.G.O.T. - G.R.T. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, incisos I e III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, quanto ao divórcio, guarda, regime … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004435-43.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais
Intimação
Processo 1004435-97.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Messias Pereira - - Vera Lucia Luciano da Silva Pereira - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Trata-se de pedido detutela de evidência, formulado com fundamen… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1004435-45.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EDER DA SILVA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALIADNE BEZERRA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1004435-08.2025.8.11.0045. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT EXECUTADO: TAMIRES STEFANY DA SILVA COSTA VIANA Vistos etc. 1. Recebo … Ver mais

Processo nº 1004435-15.2025.8.26.0037

ID: 293900434
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004435-15.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilma Lopes da Silva - Vistos. A decisão de fls. 68/69, não impugnada pela via recursal, foi assim vazada: "V.Considerando os termos estereotipados da petição inicial, o grande número de ações patrocinadas pela advo… Ver mais

Processo nº 1004435-32.2024.8.26.0366

ID: 313967742
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004435-32.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Revisão - I.M.G. - - M.V.G. - Vistos. Trata-se de ação para revisão de alimentos que consubstancia acordo celebrado entre as partes para que o genitor M.V.G. passe a pagar à sua filha I.M.G., a título de alimentos, (i) o equivalente … Ver mais

Processo nº 1501160-59.2025.8.26.0535

ID: 328379192
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501160-59.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR o réu como incurso nas sanções do artigo 24-A da Lei 11.340/2006, às penas de 02 anos de reclusão, a … Ver mais
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