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Resultados para "1004443-08.2023.4.06.3802" – Página 35 de 38

Processo 0001072-02.2025.8.26.0081 (processo principal 1004443-88.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Godoy Advogados Associados, Advocacia, Consultoria e As… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004443-24.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Idalina Pereira Machado - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recur… Ver mais
Processo 1004443-16.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Octávio Rossi de Camargo - Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que "No Sistema d… Ver mais
Intimação
Processo 0000915-21.2025.8.26.0019 (processo principal 1004443-95.2015.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Dhoma Construtora Ltda Me - Nexans Brasil S/A - VISTOS. Em que pese o quanto argumentado pela exequente, e não obstante a existência de entendimentos em sentido di… Ver mais

Processo nº 1004443-16.2025.8.26.0126

ID: 333547482
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004443-16.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alessandro Angelim da Silva - Vistos. 1- Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da j… Ver mais
Processo 0003972-56.2024.8.26.0189 (processo principal 1004443-55.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Seguro - Marilda Izidio de Lima e Silva - AAB - Associacao dos Aposentados do Brasil - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e do… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo n. 1004443-67.2020.8.11.0042 Parte Autora: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu: RODRIGO DA CUNHA FELIPE Data: 15 de maio … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1000563-08.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : DENI ALEXANDRE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possíve… Ver mais
Intimação
Processo 1004443-89.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Carolina Gonçalves Bet - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para declarar… Ver mais
DESPACHO Nº 1004443-93.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Excelsior Seguros - Recorrido: Edson Aparecido Freire - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidência que negou seg… Ver mais
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