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Herlon Montersol Batista x Maxcar - Associação Goiana De Socorro Mútuo Aos Proprietarios De Veículos Automotores E Elétricos

ID: 293513982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-39.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HERLON MONTERSOL BATISTA

Polo Passivo:

MAXCAR - ASSOCIAçãO GOIANA DE SOCORRO MúTUO AOS PROPRIETARIOS DE VEíCULOS AUTOMOTORES E ELéTRICOS

Intimação

Advogados:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DELBIANCO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-39.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Herlon Montersol Batista - Maxcar - Associação Goiana de Socorro Mútuo Aos Proprietarios de Veículos A…

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Processo nº 1004467-78.2025.8.26.0438

ID: 293317664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-78.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-78.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivan Pereira de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos ter…

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Processo nº 1004467-78.2025.8.26.0438

ID: 279148277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-78.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP) Processo 1004467-78.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivan Pereira de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à)…

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Processo nº 1004467-79.2025.4.01.4004

ID: 334864624

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004467-79.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSELIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEITON WELKER DOS SANTOS FRANCO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

CATARINA DE FARIAS CASTRO LIMA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004467-79.2025.4.01.…

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Processo nº 0000384-82.2025.8.26.0358

ID: 307438534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000384-82.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HERIBERTO ALFARO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000384-82.2025.8.26.0358 (processo principal 1005146-61.2024.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Heriberto Alfaro Filho - Vistos. Ante a … Processo 0000384-82.2025.8.26.0358 (processo principal 1005146-61.2024.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Heriberto Alfaro Filho - Vistos. Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 53). Após o trânsito em julgado da presente decisão, nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato digital, por meio do Peticionamento Eletrônico de 1º Grau, pelo valor bruto definido na conta de liquidação, individualizando os descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do cálculo, visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. A fim de possibilitar o pagamento direto das RPVs, medida que importa agilidade no recebimento dos valores, celeridade processual e facilidade às partes, observe-se que é imperiosa a informação correta dos dados bancários do credor ou de seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação, dados que devem constar da requisição de pagamento, sob pena de ser efetuado depósito judicial nos autos do incidente de RPV (artigo 3º, §2º do Provimento CSM 2.753/2024 e Comunicado nº 377/2025). Em se tratando de precatório, no momento do peticionamento eletrônico, deverá o advogado anexar as peças listadas nos incisos I a VIII e X do art. 6º do Provimento CSM 2753/2024, bem como comprovar que a situação do CPF do credor está regularizada junto à Receita Federal (art. 6º, § 3º, Resolução CNJ 303/2019). Cumpre ressaltar que incumbe ao advogado o preenchimento correto dos dados no peticionamento eletrônico que instaura o incidente de requisição de pagamento, sob pena de rejeição pelo fornecimento incompleto ou equivocado de dados ou documentos, se não for possível a retificação. Após o cadastro do incidente, aguarde-se no prazo o pagamento, certificando-se (modelo 284179) e arquivando-se os autos com as cautelas de praxe, oportunamente. Int. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)

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Reginaldo Arado x Banco Pan S.A

ID: 323882631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004176-61.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ARADO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004176-61.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Reginaldo Arado - Banco Pan S.A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do pro… Processo 1004176-61.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Reginaldo Arado - Banco Pan S.A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual necessidade de cobrança/execução pelo vencedor, deverá ser instaurado no formato digital como incidente processual (Comunicado CG nº 438/2016), a ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Ainda, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte vencida, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, para que providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados. Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento. Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas. Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, Arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC)

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Luciana Risi Leonetti Monteiro x Itaú Unibanco S/A e outros

ID: 309107540

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004467-48.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA RISI LEONETTI MONTEIRO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A LOJAS RENNER S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMANTHA IMIDIO FERIGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004467-48.2023.8.26.0115 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campo Limpo Paulista - Recorrente: Luciana Risi Leonetti Monteiro - Recorrido: Itaú Unibanco S/A - …

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Processo nº 1004467-55.2024.8.26.0360

ID: 300957288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-55.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA VITORINO RODRIGUES CLEMINCHAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE MORAIS TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-55.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvia Helena Vitorino Rodrigues Cleminchac - Trata-se de ação previdenciária para restabelecimento de …

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Alveci Ramos De Oliveira e outros x Antonio Pereira Da Silva e outros

ID: 293384258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004467-69.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALVECI RAMOS DE OLIVEIRA AMIR CARLOS DO NASCIMENTO BENEDITA RAMOS GONZALES VALDECI RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA EDUARDO CâNDIDO RAMOS LENIR RAMOS MESSIAS LUIZA MARIA GONçALVES RAMOS PATRIMôNIO DO DIVINO ESPíRITO SANTO DE BARRETOS

Intimação

Advogados:

REINALDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA LEMBO TEDESCHI LÊRA PALMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME CORADIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO SILVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLINDO MUNUERA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLENE MUNUERA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO WEISS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-69.2021.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amir Carlos do Nascimento - VALDECI RAMOS DE OLIVEIRA - - ALVECI RAMOS DE OLIVEIRA - - Benedita Ramos Gonzales e outros …

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Sonia Cristina Da Silva Luiz x Monitec - Fabio Rogerio Hippolito Me

ID: 294051868

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004467-58.2020.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONIA CRISTINA DA SILVA LUIZ

Polo Passivo:

MONITEC - FABIO ROGERIO HIPPOLITO ME

Intimação de acórdão

Advogados:

WILTON SUQUISAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004467-58.2020.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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