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Esdras Gabriel Pena x Carina Mena

ID: 277093749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001462-54.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESDRAS GABRIEL PENA

Polo Passivo:

CARINA MENA

Intimação

Advogados:

ROBERTO CICARONI FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 484.576) PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES (OAB/SP 329.642) LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB/SP 127.842) JOSE ANTONIO REMERIO (OAB/SP 71.896) ADEMIR ALBANO LOPES (OAB/SP 485.628)

Processo 1001462-54.2024.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Cheque - Esdras Gabriel Pena - Carina Mena - Com fundamento no art. 854, caput, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), por meio de sistema eletrô… Ver mais

Esdras Gabriel Pena x Carina Mena

ID: 277093756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001462-54.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESDRAS GABRIEL PENA

Polo Passivo:

CARINA MENA

Intimação

Advogados:

ROBERTO CICARONI FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 484.576) PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES (OAB/SP 329.642) LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB/SP 127.842) JOSE ANTONIO REMERIO (OAB/SP 71.896) ADEMIR ALBANO LOPES (OAB/SP 485.628)

Processo 1001462-54.2024.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Cheque - Esdras Gabriel Pena - Carina Mena - Com fundamento no art. 854, caput, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), por meio de sistema eletrô… Ver mais

Processo nº 1004469-97.2025.8.26.0066

ID: 296926445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004469-97.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LAURA ALVES SANTANA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARCONDES DOMINGUES MELOTTI (OAB/SP 479.109)

Processo 1004469-97.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Alves Santana Costa Santos - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência proposta por LAURA CAMARGO SANTANA em face de META PLATFORMS, INC., na qual alega,… Ver mais

Processo nº 1004469-76.2020.4.01.3502

ID: 319533084

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004469-76.2020.4.01.3502

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDER JOSE LUCIANO VANDER JOSE LUCIANO EIRELI

Decisão

Advogados:

KAMILLO DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/GO 30.576)

Processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL - SJGO - 7ª Vara Continuação - PROCESSO: 1004469-76.2020.4.01.3502 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO EXECUTADOS: VANDER JOSÉ LUCIANO EIRELI E OUTRO DECISÃO Em peça de evento Num. 2190544073… Ver mais

Processo nº 1004469-83.2025.8.26.0297

ID: 333738854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004469-83.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS BAZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JERÔNIMO APARECIDO GRANGEIRO DUTRA (OAB/SP 405.399) CINTIA CRISTINA ZANETONI DUTRA (OAB/SP 410.645)

Processo 1004469-83.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Carlos Bazi - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados na petição inicial, para: a) tornar definitiva a tutela de urgência concedida; b) declarar a inexigi… Ver mais

Estado De São Paulo x Marcelo Coelho Lopes

ID: 326159794

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004469-32.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO COELHO LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

BARBARA RODRIGUES SARMENTO (OAB/SP 430.234)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004469-32.2024.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Coelho Lopes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais

Processo nº 1004469-79.2025.8.26.0266

ID: 331263178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004469-79.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVES MARTINS (OAB/SP 406.457)

Processo 1004469-79.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - L.B.F. - VISTOS. As demandaspredatóriasconsistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audiência de con… Ver mais

Processo nº 1004469-14.2025.8.26.0223

ID: 297164348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004469-14.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. G. S. S. S. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1004469-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.G.S.S. - S.J.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1004469-58.2024.4.01.3301

ID: 277567392

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004469-58.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEONILTON SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/BA 51.123)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1004469-58.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONILTON SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando … Ver mais

Processo nº 1004469-93.2022.4.01.3700

ID: 276833606

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004469-93.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MILENA REIS DO CARMO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREZA BIANCA BRAGA PINHEIRO (OAB/MA 21.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1004469-93.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENA REIS DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: ANDREZA BIANCA BRAGA PINHEIRO - MA21802 REU: INSTITU… Ver mais

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