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Resultados para "1004503-87.2021.8.26.0268" – Página 35 de 43

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1004503-46.2023.8.26.0356

ID: 300466303
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-46.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Pereira Costa - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, ajuizada por PEDRO PEREIRA COSTA em face de SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA para o fim… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004503-17.2018.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: T. J. D. de C. - Apelada: R. A. T. - Magistrado(a) AZUM… Ver mais

Processo nº 1004503-81.2025.4.01.3500

ID: 291376091
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1004503-81.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C. A. P. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYZA BARBOSA AGUIAR - TO9000 e HELEN ALANA MENDES D… Ver mais

Cpfl Energia S.A. x Samuel Jose Da Silva

ID: 315414652
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004503-92.2023.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Cpfl Energia S.a. - Apelado: Samuel Jose da Silva (Justiça Gratui… Ver mais
Intimação
Processo 1004503-32.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Alves Camargo - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 26/29 como emenda à inicial, retificando-se o endereço residencial do requerente. No mais, providencie a z. Serventia a CIT… Ver mais
Processo 1004503-68.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.A. - - G.T.A. - - I.T.A. - J.T.A.N. - Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO… Ver mais

Processo nº 1004503-94.2024.8.26.0070

ID: 331040653
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-94.2024.8.26.0070 - Ação de Partilha - Partilha - D.P. - - R.M.P.S. - - D.P. - - D.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anotem-se. No mais, em consonância com os arts. 139, V, e 695, ambos do CPC, designo audiência de conciliação na modalidade virt… Ver mais

Processo nº 1004503-23.2025.8.26.0438

ID: 305657935
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-23.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eva Francisca de Sousa Santos - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. Deixo de d… Ver mais

Processo nº 1004503-23.2025.8.26.0438

ID: 305658355
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-23.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eva Francisca de Sousa Santos - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. Deixo de d… Ver mais
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