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Resultados para "1004517-61.2023.8.26.0281" – Página 35 de 37

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004517-45.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO REPRESENTA… Ver mais
Processo 1004517-69.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Everton Paixão Pereira - Vistos. Fls.278/279. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento da grat… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004517-44.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1004517-16.2025.8.26.0047

ID: 291075008
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004517-16.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Maria Aparecida Grizoni - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Providencie a serventia a tarja correspondente. Dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será co… Ver mais
Processo 1004517-47.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Evandro Santos da Costa - Booking. Com Brasil Servicos de Reserva de Hoteis Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar a requerida ao pagamento à p… Ver mais

Processo nº 1004517-83.2025.8.26.0445

ID: 332139119
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004517-83.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.P.S.P. - 1. Trata-se de ação revisional de alimentos fundada na alteração da capacidade financeira do autor e constituição de nova família por este, com nascimento de filho. Nesse contexto, requereu a antecipaçã… Ver mais

Processo nº 1004517-07.2025.8.26.0438

ID: 324129868
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004517-07.2025.8.26.0438 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.M.A.D. - Vistos. 1) Custas iniciais recolhidas (fls. 70/71). 2) Ante os argumentos e documentos contidos nos autos, bem como laudo médico (fls. 15), nomeio a parte requerente como Curador(a) Provisório(a) do(a) interditando(a).… Ver mais

Giulia Biban Fuzzi x Banco Votorantim S/A

ID: 309479447
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1004517-57.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Giulia Biban Fuzzi - Banco Votorantim S/A - 1. Fls. 43: recebo a emenda à inicial. 1.1. Ante as circunstâncias do caso concreto e a precária realidade estrutural desta Comarca, de modo a adequar o rito processua… Ver mais

Processo nº 0003114-08.2025.8.26.0248

ID: 325838592
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003114-08.2025.8.26.0248 (processo principal 1004517-92.2025.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Gozzer & Lopes Ltda - Vistos Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado … Ver mais

Processo nº 1004517-36.2024.4.01.4200

ID: 292686023
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004517-36.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004517-36.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GLADSTONE LEITAO E SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDILAINE DEON E SILVA - RR682-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR… Ver mais
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