Resultados para "1004569-38.2024.8.26.0664" – Página 35 de 47

Processo nº 1004569-23.2025.8.26.0302

ID: 322553824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004569-23.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GARCIA CORTEGOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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Processo 1004569-23.2025.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Rogerio Garcia Cortegoso - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos em face da r. sentenç…

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Processo nº 0021482-24.2005.8.26.0068

ID: 330264933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0021482-24.2005.8.26.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO BARONE FERRO VALERIA BORELLI FERRO POR SI E REPRESENTANDO ESPóLIO DE ARNALDO BARONE FERRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON HISSATO AKAMINE

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SANDRA MARA BONIFACIO CARDOSO

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MUNIR EDUARDO FAKHREDDINE PRESTES

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MARIA DAS GRACAS GODOI

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LUIZA HELENA C C DOMINGOS MADRIGAL BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DAMIATI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR

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CARLOS ALBERTO PIRES BUENO

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Processo 0021482-24.2005.8.26.0068 (apensado ao processo 1004569-32.2014.8.26.0068) (068.01.2005.021482) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arnaldo Barone Ferro - - Valeria Borelli Ferro por s…

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Alfa Seguradora S.A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 330295017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-92.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S.A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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Processo 1004569-92.2022.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alfa Seguradora S.a - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se vista dos autos à parte venc…

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Processo nº 1004569-77.2024.4.01.3506

ID: 305553792

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-77.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GIANNY OLIVEIRA BRITO J. A. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE FREITAS SILVA

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ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO

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Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004569-77.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1004569-77.2024.4.01.3506

ID: 305553795

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-77.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GIANNY OLIVEIRA BRITO J. A. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE FREITAS SILVA

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ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004569-77.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1004569-83.2025.4.01.4301

ID: 278707177

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-83.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Decisão

Advogados:

DHESIK LOHANY PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JULIANNA TAINARA VIEIRA DE ALMEIDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004569-83.2025.4.01.4301 AUTOR(A): MOISES PEREIRA LIMA RÉU: INSTIT…

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Vilma De Fatima Menezes Freitas x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 294514271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002820-66.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VILMA DE FATIMA MENEZES FREITAS

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SILVIO BARBOSA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002820-66.2025.8.26.0664 (processo principal 1004957-38.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vilma de Fatima Menezes Freitas - Aapb - Associação dos Aposentados …

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Jaime Manaia x Banco Safra S/A

ID: 329475018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004181-38.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAIME MANAIA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

PASCHOAL ROBERTO GOMES

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MATHEUS NEGRI SIVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004181-38.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaime Manaia - BANCO SAFRA S/A - Posto isto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JUL…

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Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec x Marta De Souza Correa Ribeiro

ID: 305619736

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009516-38.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

MARTA DE SOUZA CORREA RIBEIRO

Despacho

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ

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RODRIGO MARCOS BEDRAN

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DESPACHO Nº 1009516-38.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Recorrido: M… DESPACHO Nº 1009516-38.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Recorrido: Marta de Souza Correa Ribeiro - Vistos. Fls. 205/210: Após a publicação desta decisão, anote-se a renúncia junto ao SAJ, ficando advertido o procurador quedurante os 10 (dez) dias seguintes continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo(CPC, art. 112, parágrafo 1º). No mais, tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. determino a suspensão do trâmite processual até que sobrevenha notícia de levantamento da suspensão. Int. - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Advs: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG) - Bruno Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Ilda Fernandes Mafra x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 293494980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002600-68.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ILDA FERNANDES MAFRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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DANIEL JOSE ALVES QUENTAL

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Processo 0002600-68.2025.8.26.0664 (processo principal 1003502-38.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ilda Fernandes Mafra - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Tr…

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