Resultados para "1004570-03.2023.8.26.0003" – Página 35 de 60

A. B. e outros x R. W. P.

ID: 305573719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023593-32.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. B. V. B. V. L. P. B.

Polo Passivo:

R. W. P.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CÁSSIO GONÇALVES FILHO

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FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA

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ADÃO DE SOUZA ARAÚJO

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Processo 1023593-32.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1002339-03.2023.8.26.0003) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.B. - - V.L.P.B. - - V.B. - R.W.P. e outro - Intim…

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Processo nº 1016501-03.2023.8.26.0003

ID: 311234013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016501-03.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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Processo 1016501-03.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Verifiquei que foram realizadas diligencias de praxe para localização da requerida,…

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Processo nº 1004570-58.2025.8.11.0000

ID: 260161224

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004570-58.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

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AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004570-58.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ASSISTÊNCIA J… AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004570-58.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUERIDA NO RECURSO – INDEFERIMENTO - DETERMINAÇÃO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO – AUSÊNCIA DO PAGAMENTO - DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO (ART. 932, III, DO CPC). O preparo é requisito para a admissibilidade do Recurso, que deve ser declarado deserto se o agravante, apesar de intimado, não efetua o recolhimento. Agravo de Instrumento n. 1004570-58.2025.8.11.0000 de decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá que, em Execução de Título Extrajudicial, determinou a constrição de valores em conta bancária do devedor. O agravante pleiteou a assistência judiciária gratuita, e foi determinada a comprovação da hipossuficiência financeira, já que não foi apresentado nenhum documento demonstrando a necessidade do benefício. O prazo expirou em 25-03-2025 sem manifestação (Id n. 276948868), razão pela qual o pedido foi indeferido em 26-03-2025, e determinado o recolhimento do preparo em cinco dias (Id n. 276966881). Mais uma vez, não houve resposta do agravante, visto que o sistema registrou ciência dele em 31-03-2025. Agora ele peticionou dizendo não há lógica em se exigir que a recorrente primeiro recolha o que afirma não poder pagar para só depois a Corte decidir se faz jus ou não ao benefício. Ocorre que, repita-se, o pedido foi indeferido porque ele não apresentou nenhum documento comprovando a incapacidade de arcar com as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento. O art. 1.007, § 4º, do CPC estabelece o seguinte: Art. 1.007. No ato da interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. (...) § 4º O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. Como se vê, trata-se de condição de admissibilidade recursal cuja inobservância leva à deserção. Assim, diante do descumprimento da determinação para o recolhimento do preparo, com amparo no inciso III do art. 932 do CPC, não conheço do Recurso ante a manifesta inadmissibilidade. Cuiabá, 23 de abril de 2025. Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Relator

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Processo nº 1004570-58.2025.8.11.0000

ID: 260161225

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004570-58.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIA DIAS OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004570-58.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ASSISTÊNCIA J… AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004570-58.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUERIDA NO RECURSO – INDEFERIMENTO - DETERMINAÇÃO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO – AUSÊNCIA DO PAGAMENTO - DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO (ART. 932, III, DO CPC). O preparo é requisito para a admissibilidade do Recurso, que deve ser declarado deserto se o agravante, apesar de intimado, não efetua o recolhimento. Agravo de Instrumento n. 1004570-58.2025.8.11.0000 de decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá que, em Execução de Título Extrajudicial, determinou a constrição de valores em conta bancária do devedor. O agravante pleiteou a assistência judiciária gratuita, e foi determinada a comprovação da hipossuficiência financeira, já que não foi apresentado nenhum documento demonstrando a necessidade do benefício. O prazo expirou em 25-03-2025 sem manifestação (Id n. 276948868), razão pela qual o pedido foi indeferido em 26-03-2025, e determinado o recolhimento do preparo em cinco dias (Id n. 276966881). Mais uma vez, não houve resposta do agravante, visto que o sistema registrou ciência dele em 31-03-2025. Agora ele peticionou dizendo não há lógica em se exigir que a recorrente primeiro recolha o que afirma não poder pagar para só depois a Corte decidir se faz jus ou não ao benefício. Ocorre que, repita-se, o pedido foi indeferido porque ele não apresentou nenhum documento comprovando a incapacidade de arcar com as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento. O art. 1.007, § 4º, do CPC estabelece o seguinte: Art. 1.007. No ato da interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. (...) § 4º O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. Como se vê, trata-se de condição de admissibilidade recursal cuja inobservância leva à deserção. Assim, diante do descumprimento da determinação para o recolhimento do preparo, com amparo no inciso III do art. 932 do CPC, não conheço do Recurso ante a manifesta inadmissibilidade. Cuiabá, 23 de abril de 2025. Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Relator

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Devandir Sutil Dos Santos x Banco Agibank S/A.

ID: 292479005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000044-74.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEVANDIR SUTIL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000044-74.2025.8.26.0347 (processo principal 1004570-38.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Devandir Sutil dos Santos - Banco Agibank S/A. - Fica o) requerido/…

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Processo nº 1004570-26.2023.8.26.0157

ID: 291512517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004570-26.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO RESIDENCIAL OURO FINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004570-26.2023.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edifício Residencial Ouro Fino - 1- Manifeste-se o exequente acerca do ofício de fls. 242/243,…

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Carlos Alberto Leal Manzan x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 326989843

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004570-23.2019.4.01.3802

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LEAL MANZAN

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

MARCELO HUMBERTO PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 202…

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Processo nº 1004570-19.2025.4.01.3703

ID: 309260167

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004570-19.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HERICA SOUSA FERREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELZA MARIA DA SILVA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Processo: 1004570-19.2025.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária …

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Processo nº 1004570-69.2024.8.26.0002

ID: 293512495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004570-69.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO VII

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004570-69.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Vii - Vistos. Tendo em vista até a …

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Processo nº 1004570-95.2018.8.26.0320

ID: 290722277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004570-95.2018.8.26.0320

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004570-95.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Fls. 417/418: Defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal a fim…

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