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Lars Vilhelm Falbe-Hansen x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 277203740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004638-55.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LARS VILHELM FALBE-HANSEN

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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BRUNO FRULLANI LOPES

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ADV: Bruno Frullani Lopes (OAB 300051/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1004638-55.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lars Vilhelm Falbe-hansen - Re…

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Processo nº 1004638-31.2015.8.26.0003

ID: 325227314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004638-31.2015.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA TENóRIO DE OLIVEIRA BOLOGNESI IARA PICHECO REBELLO OCTAVIANO AUGUSTUS LOMBARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA RIBEIRO DE SOUSA CRUZES

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LUCIANA ANGELONI CUSIN

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FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ

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Processo 1004638-31.2015.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Aparecida Tenório de Oliveira Bolognesi - IARA PICHECO REBELLO e outros - Octaviano Augustus Lombardi - Vistos. Def…

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Processo nº 1004638-97.2024.4.01.3704

ID: 256122472

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004638-97.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA PAULA DA SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARIANA DE JESUS MORAES GOMES

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PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004638-97.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA PAULA DA SILVA DE…

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A.P.A. e outros x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 317326040

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004638-77.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A.P.A. JUGIS I PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE

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MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004638-77.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004638-77.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANDERSON PACHECO ALVES REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 127daa9 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 04533/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001088-40.2017.5.02.0047 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1004638-77.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: JUGIS I PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (cessionário(a) de ANDERSON PACHECO ALVES) EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Auxiliar de Conciliação em Precatórios e RPVs, certificando que constam dos autos: a regular habilitação do(a) cessionário(a) no Edital de Acordo Direto nº 1/2025, a planilha de atualização dos cálculos, a certidão de deságio, a consulta ao CPF e a indicação dos dados bancários. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Tomie Aoyama Horoiwa Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. O(a) cessionário(a) encontra(m)-se devidamente habilitado(s) no Edital nº 1/2025 de Acordo Direto com a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para a quitação do crédito devido no presente precatório. Após a apresentação do pedido de habilitação, esta Secretaria procedeu à aferição do cumprimento de todos os requisitos editalícios e à regularidade formal do referido acordo direto. O presente acordo atende aos preceitos legais aplicáveis à espécie. É realizado conforme previsto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro 2019, do Conselho Nacional de Justiça, no inciso I, parágrafo único do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como nas normas editadas pelo ente federativo, expressamente elencadas no item 10 do edital 1/2025. Estão devidamente identificadas as partes credora e devedora, a requisição de pagamento, bem como os processos judicial e precatório, os quais tramitam respectivamente no PJe de 1º e 2º Graus. Certificada a regularidade formal do acordo apresentado, determinei à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs que procedesse à atualização dos valores devidos, observados os critérios definidos pelos artigos 12-A e seguintes da Resolução CSJT nº 314/2021 com posterior apuração dos valores a serem efetivamente liberados, após o deságio aplicado ao presente caso. Tratando-se de acordo celebrado entre cessionário(a) e ente devedor, o presente acordo alcança somente os valores disponíveis ao cedente, entendidos estes como o valor líquido após a dedução das contribuições sociais e fiscais cabíveis, contribuição para o FGTS, honorários advocatícios, penhora e outros valores devidos a terceiros (inteligência do §2º do artigo 42 da Resolução CNJ nº 303/2019). As partes foram previamente intimadas da planilha de atualização dos cálculos e da certidão do deságio, e decorrido o prazo, não houve impugnações. Ante o exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO DIRETO para que produza todos os seus efeitos legais. Liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado na certidão do deságio. 1 - CESSIONÁRIO(A): JUGIS I PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Valor Líquido: R$ 35.817,76 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 55 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) cessionário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Cumprido, considerando tratar-se de quitação parcial em razão dos valores remanescentes (INSS Reclamante, INSS Reclamada, FGTS, Honorários Contratuais), mantenha-se o presente processo precatório ativo até sua quitação total. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JUGIS I PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

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A.P.A. e outros x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 317326066

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004638-77.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A.P.A. JUGIS I PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE

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MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004638-77.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004638-77.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANDERSON PACHECO ALVES REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 127daa9 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 04533/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001088-40.2017.5.02.0047 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1004638-77.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: JUGIS I PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (cessionário(a) de ANDERSON PACHECO ALVES) EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Auxiliar de Conciliação em Precatórios e RPVs, certificando que constam dos autos: a regular habilitação do(a) cessionário(a) no Edital de Acordo Direto nº 1/2025, a planilha de atualização dos cálculos, a certidão de deságio, a consulta ao CPF e a indicação dos dados bancários. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Tomie Aoyama Horoiwa Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. O(a) cessionário(a) encontra(m)-se devidamente habilitado(s) no Edital nº 1/2025 de Acordo Direto com a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para a quitação do crédito devido no presente precatório. Após a apresentação do pedido de habilitação, esta Secretaria procedeu à aferição do cumprimento de todos os requisitos editalícios e à regularidade formal do referido acordo direto. O presente acordo atende aos preceitos legais aplicáveis à espécie. É realizado conforme previsto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro 2019, do Conselho Nacional de Justiça, no inciso I, parágrafo único do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como nas normas editadas pelo ente federativo, expressamente elencadas no item 10 do edital 1/2025. Estão devidamente identificadas as partes credora e devedora, a requisição de pagamento, bem como os processos judicial e precatório, os quais tramitam respectivamente no PJe de 1º e 2º Graus. Certificada a regularidade formal do acordo apresentado, determinei à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs que procedesse à atualização dos valores devidos, observados os critérios definidos pelos artigos 12-A e seguintes da Resolução CSJT nº 314/2021 com posterior apuração dos valores a serem efetivamente liberados, após o deságio aplicado ao presente caso. Tratando-se de acordo celebrado entre cessionário(a) e ente devedor, o presente acordo alcança somente os valores disponíveis ao cedente, entendidos estes como o valor líquido após a dedução das contribuições sociais e fiscais cabíveis, contribuição para o FGTS, honorários advocatícios, penhora e outros valores devidos a terceiros (inteligência do §2º do artigo 42 da Resolução CNJ nº 303/2019). As partes foram previamente intimadas da planilha de atualização dos cálculos e da certidão do deságio, e decorrido o prazo, não houve impugnações. Ante o exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO DIRETO para que produza todos os seus efeitos legais. Liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado na certidão do deságio. 1 - CESSIONÁRIO(A): JUGIS I PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Valor Líquido: R$ 35.817,76 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 55 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) cessionário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Cumprido, considerando tratar-se de quitação parcial em razão dos valores remanescentes (INSS Reclamante, INSS Reclamada, FGTS, Honorários Contratuais), mantenha-se o presente processo precatório ativo até sua quitação total. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - A.P.A.

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Correa, Ongaro, Sano Advogados Associados x Karen Cristina Coscia e outros

ID: 307719062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003745-36.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CORREA, ONGARO, SANO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

KAREN CRISTINA COSCIA RICARDO SIMOES

Intimação

Advogados:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR

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CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA

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ALINE GIELFI MANGILI

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ALFREDO CARLOS MANGILI

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Processo 0003745-36.2023.8.26.0566 (processo principal 1004638-44.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Correa, Ongaro, Sano Advogados Associados - Ricardo Simoes - - Karen Cris…

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Processo nº 1004638-30.2025.8.26.0084

ID: 296393947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004638-30.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1004638-30.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Inexistente a adequação da situação dos auto…

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Processo nº 0024191-81.2022.8.26.0053

ID: 293620901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024191-81.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO VIEIRA EDNALDO DA SILVA OLIVEIRA EDUARDO RODRIGUES FATIMA APARECIDA SANTOS DE SOUZA JOSCILENE APARECIDA TENóRIO LEANDRO RODRIGUES GIROTTO ROMILDO RODRIGUES SILVANA APARECIDA MAGALINI VALMIR ROGERIO ANDRADE WELBER FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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Processo 0024191-81.2022.8.26.0053 (processo principal 1004638-07.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Valmir Rogerio A… Processo 0024191-81.2022.8.26.0053 (processo principal 1004638-07.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Valmir Rogerio Andrade - - Eduardo Rodrigues - - Welber Fernandes Silva - - Fatima Aparecida Santos de Souza - - Silvana Aparecida Magalini - - Romildo Rodrigues - - Ednaldo da Silva Oliveira - - Leandro Rodrigues Girotto - - Aparecido Vieira - - Joscilene Aparecida Tenório - Vistos. Requer o patrono, mais uma vez, a concessão de prazo adicional de 30 (trinta) dias para habilitação dos herdeiros de Silvana Aparecida Magalini. Analisando os autos, verifico que referida pendência perdura há mais de um ano. Embora, como regra, a remessa à UPEFAZ seja possível quando pendente tão somente o pagamento dos Precatórios, a ausência de localização do espólio ou herdeiros de co-exequente falecido não pode impedir o prosseguimento desta execução, deixando os demais credores, litisconsortes facultativos, em espera por prazo incerto e desarrazoado. Ademais, caso os herdeiros sejam oportunamente localizados ou tomem ciência da presente execução, poderão realizar expediente autônomo perante este juízo de modo a ver satisfeito o crédito a que fazem jus, não havendo, portanto, prejuízo em processar os precatórios já com nº de ordem junto à UPEFAZ. Assim, intime-se o patrono para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as ponderações acima, indicando expressamente se há óbice ao prosseguimento da execução, notadamente quanto à remessa dos autos à UPEFAZ, para processamento dos precatórios em favor dos demais exequentes. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)

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Processo nº 0024191-81.2022.8.26.0053

ID: 293620903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024191-81.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO VIEIRA EDNALDO DA SILVA OLIVEIRA EDUARDO RODRIGUES FATIMA APARECIDA SANTOS DE SOUZA JOSCILENE APARECIDA TENóRIO LEANDRO RODRIGUES GIROTTO ROMILDO RODRIGUES SILVANA APARECIDA MAGALINI VALMIR ROGERIO ANDRADE WELBER FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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Processo 0024191-81.2022.8.26.0053 (processo principal 1004638-07.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Valmir Rogerio A… Processo 0024191-81.2022.8.26.0053 (processo principal 1004638-07.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Valmir Rogerio Andrade - - Eduardo Rodrigues - - Welber Fernandes Silva - - Fatima Aparecida Santos de Souza - - Silvana Aparecida Magalini - - Romildo Rodrigues - - Ednaldo da Silva Oliveira - - Leandro Rodrigues Girotto - - Aparecido Vieira - - Joscilene Aparecida Tenório - Vistos. Requer o patrono, mais uma vez, a concessão de prazo adicional de 30 (trinta) dias para habilitação dos herdeiros de Silvana Aparecida Magalini. Analisando os autos, verifico que referida pendência perdura há mais de um ano. Embora, como regra, a remessa à UPEFAZ seja possível quando pendente tão somente o pagamento dos Precatórios, a ausência de localização do espólio ou herdeiros de co-exequente falecido não pode impedir o prosseguimento desta execução, deixando os demais credores, litisconsortes facultativos, em espera por prazo incerto e desarrazoado. Ademais, caso os herdeiros sejam oportunamente localizados ou tomem ciência da presente execução, poderão realizar expediente autônomo perante este juízo de modo a ver satisfeito o crédito a que fazem jus, não havendo, portanto, prejuízo em processar os precatórios já com nº de ordem junto à UPEFAZ. Assim, intime-se o patrono para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as ponderações acima, indicando expressamente se há óbice ao prosseguimento da execução, notadamente quanto à remessa dos autos à UPEFAZ, para processamento dos precatórios em favor dos demais exequentes. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)

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Joana Alves Guimarães x Banco Bmg S/A

ID: 316847768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004638-13.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOANA ALVES GUIMARãES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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LAERCIO DE OLIVEIRA FRANCISCO

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Processo 1004638-13.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Alves Guimarães - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. 2. Nada a pr… Processo 1004638-13.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Alves Guimarães - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. 2. Nada a prover quanto ao artigo 1018, § 1º do Código de Processo Civil. 3. No mais, informe o agravante sobre a concessão de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. 7. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: LAERCIO DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 377354/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)

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