Resultados para "1004659-10.2023.8.26.0655" – Página 35 de 44

L. B. V. P. e outros x F. P. Da S.

ID: 302031831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004659-25.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. B. V. P. V. E. DA S. V.

Polo Passivo:

F. P. DA S.

Intimação

Advogados:

JULIANA RAINHO MONTEMÓR FERNANDES

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CAIO ALEKSANDER JACOB GOMES DE OLIVEIRA

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BRUNO ROGERIO DA CONCEICAO

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Processo 1004659-25.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.E.S.V. - - L.B.V.P. - F.P.S. - Vistos. Fls. 240/242 - Defiro. Promova a z.Serventia a realização de pesquisas sisbajud…

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1. João Guilherme Da Silva Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 314460191

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0178767-32.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. JOÃO GUILHERME DA SILVA SANTOS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

MARESSA LACERDA RAIMUNDO

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AgRg no HC 1004659/MG (2025/0178767-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : JOÃO GUILHERME DA SILVA SANTOS ADVOGADO : MARESSA LACERDA RAIMUNDO - MG216055 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERA…

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Processo nº 1000750-32.2024.8.26.0070

ID: 276860326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000750-32.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS TELES CARVALHO LUDIMILA TELES MARCELINO WILLIAM ESTEVAM TELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULIO PIRES DE CARVALHO

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DANIELA MECA LATTARO

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ADV: Tulio Pires de Carvalho (OAB 223586/SP), Daniela Meca Lattaro (OAB 357917/SP) Processo 1000750-32.2024.8.26.0070 - Inventário - Testament: Ludimila Teles Marcelino, Lucas Teles Carvalho, William…

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Processo nº 1004659-33.2025.4.01.3900

ID: 307443248

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004659-33.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA DO ESPIRITO SANTO COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EDUYGES MARIA ARAUJO PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1004659-33.2025.4.01.3900 - 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: JESSICA DO ESPIRITO SANTO CO…

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R. S. S. x F. De I. D. C. N. P. N. I.

ID: 281108541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004659-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. S. S.

Polo Passivo:

F. DE I. D. C. N. P. N. I.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), José Carlos Carvalho da Silva (OAB 513997/SP) Processo 1004659-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. S. S. - Reqdo: F. …

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Processo nº 1004659-21.2025.8.26.0079

ID: 280003534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004659-21.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELIO GRASSI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

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ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP), André Luis Garieri de Lucca (OAB 422280/SP) Processo 1004659-21.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Helio Gr…

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Ana Lucia Bertolacini Rodrigues e outros x Eli Cesar Da Mota e outros

ID: 296082733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004659-06.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA BERTOLACINI RODRIGUES ANA MARIA BERTOLACINI RODRIGUES MARIGO ANTONIO MARIA BERTOLACINI RODRIGUES JOANA BERTOLACCINI RODRIGUES BORTOLATO LEONIDES BERTOLACCINI RODRIGUES MARIA HELENA BERTOLACCINI RODRIGUES MARIA ISABEL BERTOLACCINI RODRIGUES DA SILVA MARISA FERNANDES BERTOLACCINI RODRIGUES PAULO AFONSO BERTOLACINI RODRIGUES SONIA MARIA RODRIGUES

Polo Passivo:

ELI CESAR DA MOTA GENESIA GOMES DA MOTA KATIA DELAROLI BAZZO MARCELO LAURA DE FATIMA DELAROLI BAZZO RAFAEL DELAROLI BAZZO

Intimação

Advogados:

ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA

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ELLEN ACOSTA VIEIRA

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Processo 1004659-06.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Antonio Maria Bertolacini Rodrigues - - Ana Lucia Bertolacini Rodrigues - - Ana Maria Bertolacini Rodrigues Ma…

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Maurício Hilst Martins x Município De Jahu

ID: 310584171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004659-31.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO HILST MARTINS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO

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ALINE VIRGINIA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004659-31.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Maurício Hilst Martins - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos… Processo 1004659-31.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Maurício Hilst Martins - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: ALINE VIRGINIA CAMARGO (OAB 301027/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)

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Processo nº 1004659-02.2018.8.26.0197

ID: 316835440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004659-02.2018.8.26.0197

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MILTON NICODEMO

Intimação

Advogados:

THIAGO MARQUES GIZZI

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MARCELLO BACCI DE MELO

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Processo 1004659-02.2018.8.26.0197 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Espólio de MILTON NICODEMO e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º,… Processo 1004659-02.2018.8.26.0197 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Espólio de MILTON NICODEMO e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP)

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Rogério Luiz Ladário x Banco Votorantim S/A

ID: 337354393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004659-60.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO LUIZ LADáRIO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

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LUCAS RODRIGUES DE PAULA

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Processo 1004659-60.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogério Luiz Ladário - Banco Votorantim S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulado…

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