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Resultados para "1004695-83.2022.8.26.0268" – Página 35 de 35

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1004695-03.2025.8.11.0040. AUTOR: LUCIANO HENRIQUE BROCH REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Fundamento. Decido. Atendendo aos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais
Intimação
Processo 1000894-56.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erika Suellen Silveira Brito - Gleison Rafael de Almeida e outros - *.Em linhas gerais, a presente ação tem por objeto pretensão de p'artilha de bem imóvel e edificação erigida sobre o respectivo terreno, … Ver mais

Processo nº 7018974-34.2024.8.22.0002

ID: 257593998
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 7018974-34.2024.8.22.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENCIADO: CLEBSON REINALDO SANTOS Advogados do(a) SENTENCIADO: JOSIANE SANTOS TROCZINSKI - RO12656, MARINALVA DE PAULO - RO5142 FINALIDADE: Fica(m) o(s) ré… Ver mais

Processo nº 1006247-83.2022.8.26.0268

ID: 312987216
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006247-83.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Andreia Vieira Branco - Vistos. Trata-se de ação ordinária de cobrança de adicional de insalubridade proposta por ANDREIA VIEIRA BRANCO em face da AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - SAÚDE IS, na … Ver mais
Processo 1004695-87.2025.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Vistos. 1 Recebo a Petição Inicial. Após o recolhimento da taxa postal, expeça-se carta de citação para pagamento em três (03) dias. Não efetu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1022521-90.2024 Ação: Indenização por Danos Morais Autora: Erica Patrícia dos Reis Oliveira Ré: Energisa Mato Grosso S/A Vistos, etc... ERICA PATRICIA DOS REIS OLIVEIRA, com qualificaç… Ver mais
ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP) Processo 1004695-30.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner de Matos Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004695-91.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCINETE SILVA MEDEIROS F… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0025084-04.2017.8.11.0041. REPRESENTANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de Embargos à Execução Fiscal ajuizados por COSAN LUBRIFICA… Ver mais

Processo nº 1004695-26.2025.8.11.0000

ID: 308529745
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004695-26.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turm… Ver mais
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