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Resultados para "1004701-56.2023.8.26.0268" – Página 35 de 38

A. V. A. M. Da S. e outros x L. L. A. D. B.

ID: 311641400
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1010350-55.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1004701-75.2024.8.26.0606) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.V.A.M.S. - - K.L.M.L. - L.L.A.D.B. - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por A. V. A. M. S. e K. L. M. L. contra L. L. A. D. B., para dec… Ver mais

Processo nº 0001681-41.2020.8.14.0130

ID: 316897941
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR LAUDO TÉCNICO. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 6 meses e 22 dias de detenção, … Ver mais
Processo 1004701-55.2025.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Andrei de Oliveira, - Valéria Andreia de Oliveira Lima - - Guilherme André de Oliveira, - Vistos. Inventário requerido pelo filho do de cujus. Determino o processamento pelo rito de arrolamento, alterando-se junto a… Ver mais

E. A. De O. J. e outros x E. A. De O.

ID: 300744844
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1004701-75.2023.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.Q.A. - - E.A.O.J. - - E.A.Q.A.O. - E.A.O. - Diante da não vedação nos atos normativos vigentes, as audiências serão realizadas por meio de videoconferência se não houver oposição expressa das partes, ficando designado o di… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT DECISÃO Processo: 1004701-15.2025.8.11.0006. AUTOR: SEBASTIAO MARIO GIRALDELLI, MARIANGELA REIS GIRALDELLI REQUERIDO: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC, RECEBO a pet… Ver mais

Processo nº 1004701-23.2025.8.26.0127

ID: 325356098
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004701-23.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Processe-se em segredo de justiça. Defiro a tutela, fixando a guarda do menor com o genitor porquanto da narrativa resta evidenciado a probabilidade do di… Ver mais

Processo nº 1004701-08.2025.8.26.0132

ID: 296506068
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004701-08.2025.8.26.0132 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.E.M. - Vistos. 1. Tratando-se de ação de interdição, a publicidade da ação é essencial para que terceiros eventualmente interessados em celebrar negócios jurídicos com a parte ré tenham conhecimento da suposta incap… Ver mais

Processo nº 1004701-12.2025.8.11.0007

ID: 320601287
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1004701-12.2025.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WALLACE DOS SANTOS DELFINO LEAL POLO PASSIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos do Art. 14 d… Ver mais

Processo nº 1004701-51.2025.8.26.0344

ID: 334912609
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004701-51.2025.8.26.0344 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - R.O. - Trata-se de pedido de guarda unilateral c/c tutela de urgência formulado pelo autor, sob argumento de que o requerido é detentor da guarda de fato da menor A. H. O. O nobre representante do Ministério P… Ver mais
Processo 1004701-31.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Kiara Fabiola Lopez Roberts - Vistos. O(a) autor(a) busca a restituição do valor pago ao réu pela realização de reparo em seu veículo, que apresentou defeitos (vício de qualidade), além dos… Ver mais