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Resultados para "1004815-61.2024.8.26.0655" – Página 35 de 38

Processo nº 1004815-89.2025.8.26.0602

ID: 296546548
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004815-89.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.A.M. - - A.A.S.C. - Vistos. Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência das partes, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhes o benefício da justiça gratuita. Anote-se, tarjando-se, se nece… Ver mais
Processo 1001062-53.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Chaves de Mello - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Fls. 115/116 - O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs embargos de declara… Ver mais
Processo 1001062-53.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Chaves de Mello - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Fls. 115/116 - O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs embargos de declara… Ver mais

Processo nº 1004815-51.2025.8.11.0006

ID: 276444725
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1004815-51.2025.8.11.0006. REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE CASTRO REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA C/C PE… Ver mais

Processo nº 1004815-15.2025.8.26.0271

ID: 319874084
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004815-15.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eva Laura da Silva - 1) Regularize a autora a representação processual porque procuração de fl. 10 e a declaração de pobreza de fl. 11, aparentam ser documentos originalmente eletrônicos, nos quais inserta assinatura manuscrita … Ver mais

Processo nº 1004815-87.2025.8.26.0344

ID: 275916197
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leticia Gomes Beneli (OAB 413054/SP) Processo 1004815-87.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariane Cristina Fernandes - Vistos, Recebo a petição de páginas 29/30 como emenda à inicial. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com dano moral com pedido de tutela provisór… Ver mais
Processo 1004815-39.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ozorio Zilio - Banco Mercantil do Brasil (filial) - Vistos. -1- De início convém destacar que no presente caso não há dúvidas de que são aplicáveis as regras do Código de Defesa do Consumidor, nos termos da Súmula 297, do… Ver mais

A. A. C. x R. C. Da S.

ID: 279687597
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Aparecida Brechó (OAB 325618/SP), Carlos Augusto Rodrigues de Oliveira (OAB 453474/SP) Processo 1004815-52.2024.8.26.0270 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: A. A. C. - Reqda: R. C. da S. - Vistos em saneador. Trata-se de Ação de Modificação de Visitação com Pedido Subsid… Ver mais
Processo 1004815-98.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucinete da Silva Camargo - Auricélio Carneiro da Silva - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contradição, omissão ou … Ver mais
Processo 1004815-98.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucinete da Silva Camargo - Auricélio Carneiro da Silva - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contradição, omissão ou … Ver mais
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