Resultados para "1004836-05.2022.8.26.0268" – Página 35 de 36

Processo nº 1004836-88.2025.8.26.0077

ID: 281266554
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maychel Marcilio Moreira da Silva (OAB 500315/SP) Processo 1004836-88.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karla Renata Correa - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA D… Ver mais

Processo nº 1004836-24.2025.8.26.0066

ID: 280834068
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Yasser Ramadan (OAB 327171/SP) Processo 1004836-24.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Washington Guilherme Santos Silva - Vistos. Defiro a parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. Alega a parte autora que após receber diversas cobranças da ré, verificando… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004836-18.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1004836-20.2025.8.26.0229

ID: 290723322
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004836-20.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.S.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cuida-se de Procedimento Comum de Exoneração de Alimentos fixados com base na Lei nº 5.478/68 com pedido de Tutela de Urgência proposto por Anderson Alves dos Sa… Ver mais

Processo nº 1004836-80.2025.8.26.0597

ID: 308770102
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004836-80.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.G.O.P. - - P.M.P. - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Defiro o pedido de tutela de urgência.… Ver mais

Processo nº 1004836-45.2025.8.11.0000

ID: 293879530
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004836-45.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trânsito, Intervenção de Terceiros, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1004836-45.2025.8.11.0000

ID: 293879532
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004836-45.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trânsito, Intervenção de Terceiros, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora… Ver mais
PROCESSO N°. 1027729-92.2023.8.11.0002 EXEQUENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A EXECUTADO: JOALINA LOJOR DA COSTA Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referente a presente demanda judicial. Fundamento. Decido. Trata-se de Exceçã… Ver mais
PROCESSO N°. 1031950-84.2024.8.11.0002 EXEQUENTE: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXECUTADO: VINICIUS PEREIRA RIBEIRO Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referente a presente demanda judicial. Fundamento. Decido.… Ver mais
Intimação
Processo 1004836-57.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nilda Pereira dos Santos Moreno - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pela … Ver mais
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