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Processo nº 1004837-12.2025.8.11.0006

ID: 283195238

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004837-12.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON GASTURINO MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/MT 16.339)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004837-12.2025.8.11.0006. AUTOR: ROBSON GASTURINO MARTINS REQUERIDO: BANCO INBURSA S.A., PARANA BANCO S/A Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Restituição de Indébito em Dobro, Ind… Ver mais

Benedita Aparecida Costa Pacheco e outros x Prudential Do Brasil Seguro De Vida S/A

ID: 274779284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004837-09.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITA APARECIDA COSTA PACHECO LAIRSON MARQUES PACHECO

Polo Passivo:

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGURO DE VIDA S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 185.570) BEATRIZ DE CASTRO GOMES (OAB/MG 203.427)

ADV: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Beatriz de Castro Gomes (OAB 203427/MG) Processo 1004837-09.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedita Aparecida Costa Pacheco, Lairson Marques Pacheco - Reqdo: Prudential do Brasil Seguro de Vida S/A - Vistos. Trata-se de embar… Ver mais

Processo nº 1004837-56.2023.4.01.3704

ID: 301326300

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004837-56.2023.4.01.3704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SOLINO MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004837-56.2023.4.01.3704 AUTOR: GUILHERME SOLINO MOREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução 535/2006 CJF Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº… Ver mais

Processo nº 1004837-36.2025.8.26.0348

ID: 277877153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004837-36.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE SILVA BELARMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB/SP 274.218)

ADV: Thiago de Oliveira Marchi (OAB 274218/SP) Processo 1004837-36.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Henrique Silva Belarmino - Vistos. Tendo por parâmetro os valores creditados na conta do banco Santander de titularidade do autor (fls. 151/181), vê-se que recebeu transferênc… Ver mais

Processo nº 1004837-34.2024.8.26.0360

ID: 277025400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004837-34.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. F. DE S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA BASSO (OAB/SP 360.358)

ADV: Maria Carolina Basso (OAB 360358/SP) Processo 1004837-34.2024.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. F. de S. N. - Considerando a decisão proferida no agravo de instrumento interposto pela parte autora, que deu provimento ao recurso para conceder os benefícios da justiça … Ver mais

Processo nº 0003886-69.2006.4.01.3803

ID: 303958905

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003886-69.2006.4.01.3803

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRF S.A.

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36.568) FELIPE HASSON (OAB/PR 42.682)

Apelação Cível Nº 0003886-69.2006.4.01.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELADO : BRF S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB RS036568) ADVOGADO(A) : FELIPE HASSON (OAB PR042682) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONSELHO PROFISS… Ver mais

Processo nº 1063833-92.2025.8.11.0041

ID: 320429615

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1063833-92.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALVES BATISTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

UQUERLEN GERVASIO VIEIRA (OAB/MT 34.515)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1063833-92.2025.8.11.0041. EMBARGANTE: MANOEL ALVES BATISTA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por MANOEL ALVES BATISTA em face d… Ver mais

Processo nº 1004837-18.2025.4.01.3500

ID: 309828607

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004837-18.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA BASSANUVE DUARTE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANTONIO JOSE BENTO FILHO (OAB/GO 50.158) ALVARO BENTO DE MATOS (OAB/GO 58.219)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1004837-18.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA BASSANUVE DUARTE Advogados do(a) AUTOR: ALVARO BENTO DE MATOS … Ver mais

Processo nº 1004837-65.2025.8.26.0597

ID: 312347632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004837-65.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1004837-65.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Relação: 0708/2025 Teor do ato: Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após execut… Ver mais

Processo nº 1004837-65.2025.8.26.0597

ID: 312235648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004837-65.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1004837-65.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no capu… Ver mais

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