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Resultados para "1004838-94.2023.4.06.3803" – Página 35 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004838-91.2024.8.26.0045 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Arujá - Recorrente: Augusto, registrado civilmente como Augusto Fernandes Pinto Ferreira Braz - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento a… Ver mais
Processo 0018374-84.2024.8.26.0564 (processo principal 1004838-86.2024.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Diante da(o) concordância do(a) DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO, HOMOLOGO os… Ver mais

Processo nº 1004838-30.2025.4.01.3200

ID: 319564896
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1004838-30.2025.4.01.3200 AUTOR: DOUGLAS REIS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por n… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1004838-35.2024.8.11.0037 RECORRENTE: LOZAR REUTOV RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EMENTA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DIREITO DO CONSUMIDOR E… Ver mais

Processo nº 1004838-52.2025.8.26.0176

ID: 324183669
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004838-52.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Turin Lima - Vistos. Verifico que o extrato juntado aos autos demonstra a exitência de inúmeros processos semelhantes. Já a petição inicial e o contexto em que a ação foi distribuída se enquadram em… Ver mais
Processo 1004838-22.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valdevan Ferreira da Silva - Cassandra Micaeli da Silva Godoi - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem condenação ao … Ver mais

P. V. R. A. x C. C. A.

ID: 332842682
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004838-79.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.V.R.A. - C.C.A. - Vistos em saneador. Trata-se de ação revisional de alimentos em que pretende a autora a majoração da verba alimentar para 3 salários mínimos, sob o argumento de que o autor, maior, já submeti… Ver mais

Processo nº 6004347-31.2025.4.06.3803

ID: 274538334
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004347-31.2025.4.06.3803/MG AUTOR : MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : DENER VIEIRA VASCONCELOS (OAB MG193505) DESPACHO/DECISÃO Fica dispensada, por ora, a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015. Havendo manifestação pos… Ver mais
PROCESSO N°. 1004838-09.2025.8.11.0002 REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referente a presente demanda judicial. Fundamento. Decido. Analisando os autos, verifi… Ver mais

Processo nº 1004838-15.2025.8.11.0000

ID: 261656888
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004838-15.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inventário e Partilha, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBER… Ver mais