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Resultados para "1004864-35.2023.8.26.0624" – Página 35 de 37

Intimação
Processo 1004864-28.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Karine Isabel da Silva Dias - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente a pretensão autoral para reconhecer indevida contribuição previdenciária sobre … Ver mais
Processo 1004864-17.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Araujo Moura - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, ou… Ver mais

Processo nº 1004864-56.2025.8.26.0271

ID: 323131402
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004864-56.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Indefiro o processamento sob segredo de Justiça, porque carente de amparo legal (art. 189 do Código de Processo Civil) e em desacordo com a exigência constitucional de publicida… Ver mais

Processo nº 1004864-75.2025.8.26.0297

ID: 326528745
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1004864-75.2025.8.26.0297 - Monitória - Pagamento - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1004864-49.2025.8.26.0047

ID: 302845881
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004864-49.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Aparecida Silvestre - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição in… Ver mais
Processo 1004864-89.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Sandro Dirley Baratieri - Multimarcas Administradora de Consórcio Ltda. - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004864-50.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NARIANE SILVA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: LYA MAGALHAES DIAS - PA37051… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004864-76.2022.8.11.0013. AUTOR(A): JHON WESLEY LOPES SILVA REU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por JHON WESLEY LOPES SILVA em fac… Ver mais
Processo 1004864-03.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Aparecida Marques - J Alfa 2.0 Representação Comercial Ltda. - - Cooperativa Mista Roma - Fls. 309/315: Tratam-se de embargos de declaração interpostos por J. Alfa 2.0 Represen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004864-74.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Jairo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander … Ver mais
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