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Processo nº 1004866-44.2025.4.01.3314

ID: 323014434

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004866-44.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE REGIS DOS SANTOS CARMO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004866-44.2025.4.01.3314 AUTOR: JOSE REGIS DOS SANTOS CARMO REU: INSTITUTO NACIO…

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Marcos Rogerio Xavier x Estado De São Paulo

ID: 329794486

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004866-96.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGERIO XAVIER

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LARISSA DE ARAÚJO ROGERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004866-96.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Marcos Rogerio Xavier - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) L…

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Tiago Daniel Casemiro x Omni S/A Credito, Financiamento E Investimento

ID: 331870608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004866-30.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DANIEL CASEMIRO

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL FELIPE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004866-30.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Daniel Casemiro - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos, Com fundamento nos arts…

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Izilda Dalceno x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 276870913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002538-60.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IZILDA DALCENO

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1002538-60.2024.8.26.0368 - Procediment… ADV: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1002538-60.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Izilda Dalceno - Reqdo: Agibank Financeira S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por IZILDA DALCENO em face de AGIBANK FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO para declarar a nulidade do contrato de cartão de crédito RMC de número 90139570060000000002. Em consequência, CONDENO A RÉ a restituir à autora, em dobro, os valores efetivamente descontados do benefício previdenciário dela, no montante de R$3.301,93, bem como aquelas parcelas que forem consignadas no curso do processo, datadas posteriormente a 07/01/25 (fl. 218) Quanto à atualização monetária dos valores a serem restituídos e à incidência de juros moratórios, deverão respeitar incidir a partir de fevereiro de 2025, com respeito ao índice disposto no art. 389, parágrafo único, e 406, do Código Civil, com sua redação alterada pela Lei 14.905/24, ou seja, SELIC, que deverá incidir única vez, posto que já contempla, em sua fórmula, o IPCA e os juros moratórios. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95. Em consequência, JULGO EXTINTA ESTA FASE DE CONHECIMENTO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do Comunicado CG n.º 374/2023 c.c Comunicado Conjunto 951/2023, no caso de interposição de Recurso Inominado, o valor a ser recolhido a título de preparo recursal deverá corresponder: 1. Taxa judiciária de ingresso de: 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial. 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). P.I.C. Monte Alto/SP, 21 de maio de 2025.

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Processo nº 1004866-05.2025.8.26.0084

ID: 303711139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1004866-05.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. P. M. P. E. E. M. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER FACHINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004866-05.2025.8.26.0084 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - E.E.M.N. - - A.P.M.P. - Vistos. Para cumprimento de sentença distribuído, referente a…

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Processo nº 1004866-40.2022.4.01.3802

ID: 311174101

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004866-40.2022.4.01.3802

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MOZAR DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO BOSCO VERISSIMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004866-40.2022.4.01.3802/MG AUTOR : MOZAR DOS REIS SILVA ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se a empresa TRANSPOR…

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Processo nº 1004866-44.2021.8.26.0278

ID: 323356456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004866-44.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON MACEDO DAL POZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA CUNHA ALVARES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004866-44.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Alisson Macedo Dal Pozzo - 4. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo e assi…

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Joaquim Higino Martins x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 260175263

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004866-38.2021.4.01.3814

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM HIGINO MARTINS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

ALINE GABRIELLE COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALYNE PARREIRAS MALACCO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL MALACCO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/…

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Rodrigo Nogueira Torneli x Cecilia Helena Lara Tournour e outros

ID: 333124321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013772-69.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO NOGUEIRA TORNELI

Polo Passivo:

CECILIA HELENA LARA TOURNOUR ELAINE CRISTINA LARA

Intimação

Advogados:

RODRIGO NOGUEIRA TORNELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HABIB ABUD CABARITI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HABIB ABUD CABARITI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0013772-69.2020.8.26.0506 (processo principal 1004866-15.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rodrigo Nogueira Torneli - Cecilia Helena Lara Tournour - - Elaine Cris…

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Processo nº 1004866-05.2025.8.26.0278

ID: 302952096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004866-05.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONETE APARECIDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004866-05.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Rodrigues de Sousa - Vistos. 1. Em um contexto sócio-econômico de uma Comarca na qu…

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