Resultados para "1004867-05.2021.8.26.0189" – Página 35 de 43

Thais Goncalves Da Silva x Natalia De Jesus Alves Peixoto e outros

ID: 333248292

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004867-64.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THAIS GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

NATALIA DE JESUS ALVES PEIXOTO THIAGO LOPES PEIXOTO

Despacho

Advogados:

JOICE ROBERTA PROENÇA PIVA

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JOICE ROBERTA PROENÇA PIVA

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VINICIUS EVANGELISTA

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DESPACHO Nº 1004867-64.2023.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004867-38.2025.4.01.3311

ID: 333747095

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004867-38.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA QUERINO SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ERENILTON BARBOSA DA SILVA

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 1004867-38.2025.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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C. D. C. C. x E. F. S. e outros

ID: 316802225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001066-30.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. D. C. C.

Polo Passivo:

E. F. S. J. C. DOS S. F. S.

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES

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Processo 0001066-30.2023.8.26.0189 (processo principal 1000599-05.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.C. - E.F.S. - - J.C.S.F.S. - Vistos. Fls. 273/276 (petição d… Processo 0001066-30.2023.8.26.0189 (processo principal 1000599-05.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.C. - E.F.S. - - J.C.S.F.S. - Vistos. Fls. 273/276 (petição do exequente): Estando esgotadas as demais diligências (pesquisas em dinheiro, veículos, imóveis), é admissível a penhora de cotas sociais de cooperativa, de titularidade de cooperado devedor, restando a incumbência da cooperativa promover a liquidação da cota e conceder preferência de aquisição aos demais cooperados, não afetando, desta forma, o princípio da 'affectio societatis' (TJSP - Embargos de Declaração Cível 1003523-64.2023.8.26.0400 - Rel. Des. Israel Góes dos Anjos - 18ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 11/10/2024). Da mesma maneira, As cotas sociais, por possuírem valor econômico, integram o patrimônio do devedor e são passíveis de penhora, conforme os artigos 789 e 835, IX, do CPC, que estabelecem que o devedor responde com todos os seus bens, presentes e futuros. O rol de impenhorabilidade do artigo 833 do CPC é taxativo e não prevê a impenhorabilidade de cotas sociais de cooperativas, não havendo fundamento legal para afastar a constrição das cotas penhoradas. A penhora de cotas sociais é amplamente aceita tanto pela jurisprudência do STJ quanto do TJSP, não sendo possível que a legislação específica das cooperativas impeça tal medida (TJSP - Agravo de Instrumento 2269072-22.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Achile Alesina - 15ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 17/09/2024). Portanto, defiro a penhora sobre as cotas de capital social de titularidade de ECIO FERNANDES SANCHES, CPF 97361046800 e JANETE CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERNANDES SANCHES, CPF 73392553891, valendo a presente decisão e o extrato de fls. 275/276 como termo de penhora (dispensada a avaliação, tendo em vista a natureza dos bens penhorados). Registre-se que a própria credora fica autorizada a averbar em seu sistema a penhora sobre a integralidade das cotas apontadas, devendo trazer, em 10 dias, comprovação da medida. No mesmo prazo, deverá discriminar o modo como poderá remir a execução ou conceder aos demais cooperados a preferência na aquisição das cotas oneradas. Vale frisar que para confirmação da autenticidade desta decisão, basta acessar o Portal do e. TJSP (www.tjsp.jus.br) nas abas "Processo" e "Conferência de Documento Digital" (preenchendo o código da tarja lateral). Intimem-se da penhora o(s) devedor(es) por seu(s) Advogado(s) constituído(s) (CPC, art. 841, § 1º; art. 854, §§ 2º e 3º) para que comprove(m) (se o caso), no prazo de 5 (cinco) dias: a) se os bens são impenhoráveis; b) se a penhora é excessiva. Por fim, em caso de inércia do polo credor, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 357996/SP), FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 357996/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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Processo nº 1004867-75.2025.4.01.4301

ID: 313599249

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004867-75.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. D. S. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRINDILLA RAFAELLY DA SILVA VENTURA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004867-75.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Sonia Maria Da Silva x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 330745144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001046-83.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

THAYNÁ SPEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001046-83.2025.8.26.0572 (processo principal 1004867-15.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Sonia Maria da Silva - Confederação Brasileira de Aposentados, P…

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Hellen Santos Cardenette x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 330307964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001220-19.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HELLEN SANTOS CARDENETTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS PEREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001220-19.2025.8.26.0176 (processo principal 1004867-15.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Hellen Santos Cardenette - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - …

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Araci Leopoldo Marreira x João Antonio Rios De Barros Felix Pereira e outros

ID: 333646039

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004867-38.2014.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARACI LEOPOLDO MARREIRA

Polo Passivo:

JOãO ANTONIO RIOS DE BARROS FELIX PEREIRA MARISTELA RIOS DE BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004867-38.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Adauto Pereira Da Silva x Banco Agibank S/A

ID: 332172592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004867-10.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ELIAS ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004867-10.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Moacir Jeronimo Dos Santos Junior x Jussara Moraes Sarra

ID: 307787207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-36.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR JERONIMO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

JUSSARA MORAES SARRA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HOFFMAN VILLENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CARNELOS LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004867-36.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Moacir Jeronimo dos Santos Junior - Jussara Moraes Sarra e outros - Vistos. Nos termos do artigo 487, …

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Processo nº 0000886-76.2025.8.26.0566

ID: 297032705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000886-76.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE-COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000886-76.2025.8.26.0566 (processo principal 1004867-33.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperforte-Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionário…

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