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Resultados para "1004872-41.2025.8.26.0624" – Página 35 de 46

Processo nº 1004872-80.2025.8.26.0320

ID: 260184773
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula Lima de Oliveira (OAB 464730/SP) Processo 1004872-80.2025.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Daiane dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Consta da certidão de óbito da falecida que ele deixou bens a inventariar, o que significa bens de raiz, … Ver mais

Processo nº 1004872-16.2023.8.26.0655

ID: 333702976
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-16.2023.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Unimarka Distribuidora S.a - Tendo em vista o acórdão proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2256317-05.2020.8.26.0000, de relatoria do Desembargador Ferraz de… Ver mais

Processo nº 1004387-41.2025.8.26.0624

ID: 305505430
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004387-41.2025.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.D.B.M. - - M.D.C. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Considerando que a criança se encontra sob os cuidados maternos e diante … Ver mais

Processo nº 1005066-41.2025.8.26.0624

ID: 307643999
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005066-41.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação da parte executada, para, no prazo de 03 (três) dias… Ver mais
ADV: Tatiana Agibert Nery (OAB 280987/SP) Processo 1003999-41.2025.8.26.0624 - Embargos à Execução - Embargte: Tatiana Agibert Nery, Tatiana Agibert Nery, Tatiana Agibert Nery, Tatiana Agibert Nery, Tatiana Agibert Nery, All Quality Brazil Induatria e Comercio Importação e Exportação Ltda, Adonaide… Ver mais
Processo 1004872-33.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Diagnos Medicina Especializada Ltda - Vistos. A requerente deverá comprovar sua condição de EPP para efeito de poder aforar ação neste Juizado Especial. Com efeito, o Enunciado n° 135 do FONAJE, … Ver mais
Processo 1004872-18.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andréia Fortes Puerta - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0011076-58.2018.5.15.0095 AUTOR: THIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) RÉU: SWISSPORT BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fadfb2 proferido nos… Ver mais

Processo nº 1004872-14.2025.4.01.3100

ID: 320129792
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004872-14.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. M. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte … Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1004872-03.2019.4.01.3301 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO MOREIRA JUNIOR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECIS… Ver mais
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