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Resultados para "1004890-97.2024.8.26.0268" – Página 35 de 36

DESPACHO Nº 2173835-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Mario Antonio de Oliveira Franceschini - Paciente: Claudio Ferraz … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1004890-83.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSENILDA DE JESUS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 REU: INST… Ver mais

Processo nº 1004890-96.2025.4.01.9999

ID: 312668071
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004890-96.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002473-45.2023.8.27.2743 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA JORGE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRESSA FERNANDES PEREIRA - TO8267-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1004890-90.2025.4.01.3308

ID: 320061585
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1004890-90.2025.4.01.3308 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANA RITA SANTOS DA SILVA IMPETRADO: DIRETOR/PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDER… Ver mais
ADV: Hellen Cristina Padial Backstron Falavigna (OAB 172798/SP), Ana Carolina Carloni da Silva (OAB 453081/SP), Katia Cristina Mazzi (OAB 453746/SP) Processo 1004890-70.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jairo Hamilton Domingues - Reqda: Regina Helena Vasconcellos Gres… Ver mais

Processo nº 1004890-33.2025.8.26.0278

ID: 304379622
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004890-33.2025.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria da Conceição Santos - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora. Anote-se. Dispõe o artigo 562 do Código de Processo Civil que "estando a petição inicial d… Ver mais

Processo nº 1004890-33.2025.8.26.0278

ID: 304380129
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004890-33.2025.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria da Conceição Santos - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora. Anote-se. Dispõe o artigo 562 do Código de Processo Civil que "estando a petição inicial d… Ver mais
Processo 1004890-44.2025.8.26.0533 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Amadeu Villon Fiorito - - Amanda Maria Villon Fiorito - - Daiaris Villon Fiorito Bonet - Vistos. Em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004890-43.2023.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA REPRESENTA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1004890-76.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRIAN FIGUEIRA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: JESSICA ELERES KASAHARA E SILVA - PA21424 REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
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