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Resultados para "1004910-04.2024.8.26.0296" – Página 35 de 41

Processo 1004910-24.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Sarah Mello de Macedo - Sociedade Campineira de Educação e Instrução Hospital e Maternidade Celso Pierro e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em term… Ver mais

M. V. L. C. x A. C.

ID: 332760096
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002647-07.2025.8.26.0126 (processo principal 1004910-63.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.V.L.C. - A.C. - Vistos. Inicialmente, defiro à parte exequente os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a… Ver mais
Processo 1004910-39.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Katia Regina Firmino Christófalo - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Consel… Ver mais

M. V. L. C. x A. C.

ID: 306382007
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004910-63.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.V.L.C. - A.C. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 271/274 por tempestivos, porém os rejeito diante do caráter infringente, o que não se admite por serem os embargos apenas meio de integração do julgado. C… Ver mais

Processo nº 1004910-63.2021.4.01.3812

ID: 272548381
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004910-63.2021.4.01.3812/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : JOSE LUIZ DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB MG113231) ADVOGADO(A) : BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB MG180033) ADVOGADO(A) : LORRAINE ALVES GONCALVES (OA… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004910-90.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Matheus da Silva Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Serasa S.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004910-96.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/05/2025 e fim às 23:59 de 12/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Processo 1004910-52.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Não há interesse público, social ou necessidade de defesa da intimidade que justifique a decretação de segredo de justiça. Retire-se a t… Ver mais

W. A. Dos S. F. x A. F.

ID: 312983199
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004910-69.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.A.S.F. - A.F. - DISPOSITIVO. -3- Ante o exposto, com resolução do mérito e com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sucumbente, condeno a parte autora ao pa… Ver mais
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