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Resultados para "1004978-08.2022.8.26.0624" – Página 35 de 37

Processo 1004978-37.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odiel Ribeiro - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunt… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1004978-64.2025.4.01.3200 AUTOR: PRISCILA DOS SANTOS TELLES ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do… Ver mais
Processo 1004978-08.2020.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Wegg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Diego Cristiano Fernandes - - Rosana Pimenta - Vistos. Promova-se a juntada do CNIS do executado. Indefiro o pedido de pesquisa CCS Bacen. Com efeito, a Lei 9613/98 d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1004978-21.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ELINA PEDRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci… Ver mais

Processo nº 1004978-11.2025.8.11.0045

ID: 314277124
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1004978-11.2025.8.11.0045 DECISÃO O artigo 300 do Código de Processo Civil[1] disciplina dois pressupostos para a concessão da tutela de urgência (cautelar ou antecipatória), consubstanciados na proba… Ver mais

Processo nº 1013983-95.2025.8.11.0000

ID: 319211901
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013983-95.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Prescrição] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1013983-95.2025.8.11.0000

ID: 319211907
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013983-95.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Prescrição] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora… Ver mais
Processo 1004978-42.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carmen Lucia de Melo Dornelas - Estúdio das Estrelas Ltda - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para declarar a resc… Ver mais
Processo 1004978-78.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guilherme Assad Kury - - Flávia Aniceto Elias Kury - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PAR… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5021772-59.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais
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