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Processo nº 1005025-18.2024.4.01.3703

ID: 280417651

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005025-18.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUSINALDO OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL

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RILLEY CESAR SOUSA CASTRO

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Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005025-18.2024.4.01.3703 AUTOR: AUTOR: LUSINALDO OLIVEIRA …

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Processo nº 1005025-30.2025.8.26.0477

ID: 278246587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005025-30.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. E. O. DE S. J. D. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA ERIKA CATELANI GOMES

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ADV: Paula Erika Catelani Gomes (OAB 408403/SP) Processo 1005025-30.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Reqte: J. D. P. de O. , E. E. O. de S. - HOMOLOGO por sentença para que produza os seus devi…

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João Luis Messuia x Masterprev

ID: 320906684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001465-24.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIS MESSUIA

Polo Passivo:

MASTERPREV

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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CLEBER ROGÉRIO BELLONI

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Processo 0001465-24.2025.8.26.0081 (processo principal 1005025-88.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - João Luis Messuia - Masterprev - Vistos. Recebo o pres…

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Processo nº 1005025-08.2025.4.01.3307

ID: 275101898

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005025-08.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

REGINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005025-08.2025.…

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Processo nº 1005025-87.2025.4.01.3313

ID: 329413679

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005025-87.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ONIR MARQUES ROXO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA LENZ PINTO PACHECO

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LEANDRO DE OLIVEIRA MURCA

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Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005025-87.2025.4.01.…

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Vera Lucia Costa De Souza x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 334750041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007173-16.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

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ÁLYSSON PAULINO ROSATTI

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Processo 0007173-16.2025.8.26.0482 (processo principal 1005025-49.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vera Lucia Costa de Souza - Banco Mercantil do Brasil S…

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Processo nº 1005025-93.2024.8.26.0047

ID: 334981943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005025-93.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA PR/SP – SICREDI PARANAPANEMA PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PINTO GUEDES DUTRA

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Processo 1005025-93.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Paranapanema Pr/sp – Sicredi Paranapanema Pr/sp - Vistos.…

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Processo nº 1012009-07.2024.8.26.0302

ID: 293370836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012009-07.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. C. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO GUSTAVO FRANZON

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Processo 1012009-07.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - F.C.M.P. - Comprovado o recolhimento das custas, passo à análise do pedido de tutela de urgência. Pleit… Processo 1012009-07.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - F.C.M.P. - Comprovado o recolhimento das custas, passo à análise do pedido de tutela de urgência. Pleiteia a requerente sejam avaliados, em diligência a ser realizada por oficial de justiça, os bens móveis e pertenças que guarnecem os imóveis que eram de sua propriedade e foram arrematados em leilão, alegando que estes lhe pertencem e que o requerido "poderá desfazer-se ou, ainda, ocultar tais bens", que não foram englobados na arrematação ocorrida. Embora tenham sido anexados aos autos os laudos de vistoria de entrada, quando da locação de referidos imóveis, situação anterior à arrematação, a autora não cuidou de elaborar uma relação descrevendo os bens em questão, cuja indenização é pretendida. Conforme certidões de matrícula de fls. 167/172 e 173/178, os imóveis encontravam-se registrados em nome da autora e de seu cônjuge, não sendo possível precisar os bens móveis que seriam de sua propriedade exclusiva. Da mesma forma, decorrido certo prazo da imissão na posse do atual proprietário, possivelmente existam bens de sua propriedade no local. Assim, acaso fosse deferida a medida requerida, caberia ao oficial de justiça descrever e avaliar todos e quaisquer bens que encontrasse no local, para que, posteriormente, a autora indicasse quais lhe pertence, o que não se afigura como algo compatível com a celeridade pretendida. Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência pretendida e determino que a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à emenda à inicial, apresentando o rol dos bens e pertenças que entenda ser objeto de indenização ou devolução, em cada um dos imóveis indicados na inicial. Após, cite-se, para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Providencie a requerente o depósito das despesas postais e expeça-se carta. Oportunamente haverá deliberação acerca da constatação e avaliação dos bens. - ADV: FÁBIO GUSTAVO FRANZON (OAB 389899/SP)

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Processo nº 1013658-07.2024.8.26.0302

ID: 321118917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1013658-07.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. A. D. P. R. C. D. R. D. R. R. S. D. Z. I. B. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA LEME CODONHO

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Processo 1013658-07.2024.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.D. - - Z.I.B.D. - - R.C.D. - - R.A.D.P. - - R.R.S.D. - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, julgo proce…

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Adriana Viera Da Silva x Itapuí Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda

ID: 331870577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012785-07.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA VIERA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAPUí EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA

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PEDRO GROTTA FILHO

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ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI

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FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO

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CAROLINE HON GIUSTI

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CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI

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Processo 1012785-07.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Viera da Silva - Itapuí Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda - … Processo 1012785-07.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Viera da Silva - Itapuí Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP), PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 455150/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI (OAB 47153/SP), CAROLINE HON GIUSTI (OAB 253581/SP)

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