Resultados para "1005033-27.2023.8.26.0299" – Página 35 de 36

Processo nº 1005033-27.2025.8.26.0438

ID: 295987316
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005033-27.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Parra de Campos - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a con… Ver mais
ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leandro Ribeiro Lima (OAB 463097/SP) Processo 1018551-79.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erika Albuquerque Lima - Reqdo: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Erika Albuquerque Lima ajuizou … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005033-74.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO AZEVEDO SANTIAGO Advogados do(a)… Ver mais

Processo nº 1005033-11.2022.4.01.3300

ID: 312265862
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER APELAÇÃO CÍVEL (198): 1005033-11.2022.4.01.3300 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) APELADO: NILSON VASCONCELOS DE CARVALHO DECISÃO Trata-se de apelação interposta… Ver mais

Processo nº 1005033-59.2023.8.11.0003

ID: 334882857
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1005033-59.2023.8.11.0003. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ROSINEI DA SILVA OLIVEIRA Vistos. 1. Trata-se de Recurso de A… Ver mais

Processo nº 1005033-12.2023.8.11.0051

ID: 311499868
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005033-12.2023.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1005033-12.2023.8.11.0051

ID: 311499871
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005033-12.2023.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1005033-47.2020.8.11.0041

ID: 321750589
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005033-47.2020.8.11.0041
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005033-47.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDA(S): NADEJE CAMPANATI SILVA Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALH… Ver mais

Processo nº 1005033-47.2020.8.11.0041

ID: 321750592
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005033-47.2020.8.11.0041
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005033-47.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDA(S): NADEJE CAMPANATI SILVA Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALH… Ver mais

Processo nº 1005033-44.2020.8.26.0198

ID: 276056285
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005033-44.2020.8.26.0198 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - José Rener Mateo Nascimento - Vistos. Peticiona o executa, José Rener Mateo Nascimento requerendo a intimação de Prefeitura Municipal de Franco da Rocha para esclarecer a origem da CDA, objeto desta ação. Intimada, a e… Ver mais
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