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Resultados para "1005043-07.2022.8.26.0655" – Página 35 de 37

Processo nº 1005043-09.2025.8.26.0006

ID: 308442121
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005043-09.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Antonio Maycon Rosa da Silva - Vistos. Fls. 23/39. Ante a documentação acostada e a atual condição de endividamento do autor, DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. Anotem-se. Trata-se de ação de repactuação… Ver mais

Processo nº 1005043-69.2022.4.06.3800

ID: 306864415
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005043-69.2022.4.06.3800/MG AUTOR : JANERSON GONCALVES ABREU ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA MELO TROPIA (OAB MG133753) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a conceder ao autor a aposentadoria por incapacidade permanente com adicion… Ver mais
Processo 1005043-96.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Anderson Willian Pedroso - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pe… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005043-41.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ENILSON MARTINS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. II. PRE… Ver mais

Processo nº 1005043-59.2025.8.26.0248

ID: 293141436
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005043-59.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Grf Laboratorios Ltda-epp - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de p. 53. Anote-se. 2. Proceda-se a retificação do valor da causa. Anote-se. 3. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da … Ver mais
Processo 1005043-32.2024.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ricardo da Costa - Eloah Aparecida de Mello Picorelli e outro - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por RICARDO DA COSTA em face de ELOÁH APARECIDA DE MELLO PICORELLI e… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005043-64.2019.4.01.4301 AUTOR: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SOUSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] SENTENÇA - TIPO B… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005043-26.2025.8.11.0006. AUTOR: MARLI DOS REIS, RALFE REIS DA SILVA, CRISTIANE REIS DA SILVA, ELIVELTON REIS DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZ… Ver mais

Processo nº 1005043-15.2025.8.13.0024

ID: 291797263
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005043-15.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RIZA ANDREIA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A) : JULIA KELLY DA SILVA (OAB MG222553) DECISÃO Pugna a parte autora pela assistência judiciária gratuita, alegando não possuir condições de arcar com as custas processuais sem o prejuízo de su… Ver mais

Processo nº 1005043-96.2020.8.11.0007

ID: 324441919
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1005043-96.2020.8.11.0007. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação civil pú… Ver mais
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