Resultados para "1005059-24.2023.8.26.0655" – Página 35 de 37

Processo nº 1038074-32.2025.8.26.0002

ID: 281149822
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rita de Cassia Paiva de Sa Goiabeira (OAB 102828/SP) Processo 1038074-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orgânico Offices & Serviços Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declar… Ver mais
Intimação
Processo 1053485-18.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Trinnus Prestadora de Serviços Ltda - Epp - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cum… Ver mais

Processo nº 1053635-96.2025.8.26.0002

ID: 327167634
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053635-96.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Magno Industrial e Comercial Ltda Epp - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulad… Ver mais

Processo nº 0815248-24.2023.8.23.0010

ID: 329986866
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br Processo: 0815248-24.2023… Ver mais

Processo nº 0815248-24.2023.8.23.0010

ID: 329986873
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br Processo: 0815248-24.2023… Ver mais

Processo nº 1055601-94.2025.8.26.0002

ID: 331632221
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055601-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcel Alberto Santos Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obri… Ver mais
Processo 1040165-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Golden Plaza Restaurante Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declarat… Ver mais

Processo nº 1040165-95.2025.8.26.0002

ID: 335091223
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040165-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Golden Plaza Restaurante Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com ob… Ver mais
Processo 1005059-54.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Fernanda Aparecida Sousa das Neves - Riaam Brasil - Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil - Vistos. Diante da certidão de fls. 101/102, verifica-se que o patrono da requerida não foi intimado,… Ver mais

Processo nº 1005059-16.2023.4.06.9999

ID: 314322850
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005059-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : EDILSON COSTA MOTA ADVOGADO(A) : DANIEL LUIZ DE SOUZA REZENDE (OAB MG156917) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE… Ver mais
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