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Processo nº 1053635-96.2025.8.26.0002

ID: 327167634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053635-96.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RYHAN ARISVALDO DA SILVA (OAB/SP 484.142)

Processo 1053635-96.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Magno Industrial e Comercial Ltda Epp - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulad… Ver mais

Processo nº 0815248-24.2023.8.23.0010

ID: 329986866

Tribunal: TJRR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815248-24.2023.8.23.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RR 414)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br Processo: 0815248-24.2023… Ver mais

Processo nº 0815248-24.2023.8.23.0010

ID: 329986873

Tribunal: TJRR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815248-24.2023.8.23.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE SOUZA MATEUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB/MG 169.804)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br Processo: 0815248-24.2023… Ver mais

Processo nº 1055601-94.2025.8.26.0002

ID: 331632221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055601-94.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL ALBERTO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1055601-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcel Alberto Santos Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obri… Ver mais

Golden Plaza Restaurante Ltda x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 332230826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040165-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GOLDEN PLAZA RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB/SP 208.418)

Processo 1040165-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Golden Plaza Restaurante Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declarat… Ver mais

Processo nº 1040165-95.2025.8.26.0002

ID: 335091223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040165-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GOLDEN PLAZA RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1040165-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Golden Plaza Restaurante Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com ob… Ver mais

Fernanda Aparecida Sousa Das Neves x Riaam Brasil - Rede Ibero Americana De Associados De Idosos Do Brasil

ID: 328734151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005059-54.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA SOUSA DAS NEVES

Polo Passivo:

RIAAM BRASIL - REDE IBERO AMERICANA DE ASSOCIADOS DE IDOSOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

MIGUEL JULIANO MARREIRA (OAB/SP 458.574) BRUNO AMADO SANTOS (OAB/SP 449.799)

Processo 1005059-54.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Fernanda Aparecida Sousa das Neves - Riaam Brasil - Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil - Vistos. Diante da certidão de fls. 101/102, verifica-se que o patrono da requerida não foi intimado,… Ver mais

Processo nº 1005059-16.2023.4.06.9999

ID: 314322850

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-16.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON COSTA MOTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL LUIZ DE SOUZA REZENDE (OAB/MG 156.917)

Apelação Cível Nº 1005059-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : EDILSON COSTA MOTA ADVOGADO(A) : DANIEL LUIZ DE SOUZA REZENDE (OAB MG156917) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE… Ver mais

Processo nº 1001476-69.2024.8.11.0087

ID: 306711524

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001476-69.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB/MT 29.641)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001476-69.2024.8.11.0087 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DE… Ver mais

Processo nº 1001476-69.2024.8.11.0087

ID: 306711534

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001476-69.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001476-69.2024.8.11.0087 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DE… Ver mais

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